Especialistas da ONU pedem que Portugal foque na reabilitação dos presos

10 maio 2018

Cinco membros do Subcomitê das Nações Unidas para a Prevenção da Tortura passaram 10 dias no país; grupo visitou instalações de quatro cidades e discutiu o tema com autoridades e sociedade civil.

No fim da uma visita de 10 dias a  Portugal, integrantes do Subcomitê da ONU para Prevenção da Tortura recomendaram ao país que mude o foco do seu sistema penitenciário, passando da punição para a reabilitação dos presos.

Cinco integrantes do grupo de direitos humanos estiveram em cadeias e centros de  saúde mental na capital Lisboa e em, Coimbra, Porto e Sintra. O grupo teve contato com funcionários do governo,  com o Provedor de Justiça e representantes da sociedade civil.

Juvenis

Os especialistas também acompanharam membros do Mecanismo Nacional de Prevenção durante visitas a um centro de detenção para jovens e a uma prisão.

A chefe da delegação da ONU, Nora Sveaass, disse ser essencial que esse mecanismo independente tenha bons recursos para garantir melhor estrutura e proteção para prevenir a tortura e os maus-tratos.

Ela disse ainda que o tema fará parte do relatório confidencial que será entregue às autoridades portuguesas.

Monitoria

O grupo pediu mais programas de reabilitação e que Portugal busque alternativas para a detenção. Para Sveaass, o governo português deve fornecer recursos humanos e financeiros que o Mecanismo Nacional de Prevenção precisa para continuar e ampliar o seu trabalho.

A delegação também era composta pelos especialistas Satyabhooshun Gupt Domah das Maurícias, Roberto Michel Fehér Pérez do Uruguai, Kosta Mitrovic da Sérvia e Margarete Osterfeld da Alemanha. 

Foi em 2013 que Portugal ratificou o Protocolo Facultativo à Convenção das Nações Unidas contra a Tortura. Os especialistas verificam como os países cumprem as suas obrigações depois desse compromisso, que incluem a criação de uma estrutura de monitoria.

Apresentação: Daniela Gross

 

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