ONU quer investigação de incêndio que matou 68 em prisão na Venezuela

29 março 2018

Escritório dos Direitos Humanos quer que seja divulgada a causa do incidente de quarta-feira na cidade de Valencia, no norte; nota quer aplicadas medidas imediatas sobre condições de detenção.

O Escritório dos Direitos Humanos da ONU expressou indignação pela morte de pelo menos 68 pessoas, na quarta-feira, durante um incêndio após confrontos entre detidos e forças de segurança numa prisão no norte da Venezuela.

Em nota, o apelo às autoridades venezuelanas é que investiguem de “forma rápida e completa o incidente para determinar a sua causa, indenizar às famílias das vítimas, identificar e levar os responsáveis à justiça”.

Informações

A outra preocupação do Escritório são relatos de uso de gás lacrimogêneo por forças de segurança para dispersar familiares que exigiam informações dos detidos diante da unidade policial em Valencia, no estado de Carabobo.

A nota também pede às autoridades que respeitem o direito das famílias à informação e à reunião pacífica.

De acordo com o Escritório, a superlotação é generalizada no país e dá uma indicação de “condições terríveis” nas prisões da Venezuela e da polícia frequentemente usadas como centros de detenção permanentes.

Violência 

O comunicado sublinha que essas condições, que muitas vezes causam violência e tumultos, são agravadas por atrasos judiciais e pelo uso excessivo da prisão preventiva.

A nota pede ainda medidas imediatas para se lidar com as condições de detenção. A meta é garantir o cumprimento de normas e padrões internacionais de direitos humanos, incluindo a proibição de tortura e dos tratamentos ou penas cruéis, desumanos ou degradantes.

O Escritório exorta as autoridades venezuelanas a ratificar o Protocolo Facultativo à Convenção contra a Tortura para permitir que as prisões sejam monitoradas de forma independente por um organismo internacional.

Apresentação: Monica Grayley.

 

♦ Receba atualizações diretamente no seu email - Assine aqui a newsletter da ONU News
♦ Baixe o aplicativo/aplicação para - iOS ou Android
♦ Assista aos vídeos no Youtube e ouça a rádio no Soundcloud