Gaza: TPI adverte que atos de violência podem ser considerados crimes de guerra
Legislação e prevenção de crimes
Pedido da promotora-chefe aos envolvidos é que “se abstenham de agravar ainda mais a situação”; Fatou Bensouda destaca que atos cometidos como parte da situação na Palestina podem estar sujeitos a escrutínio do seu escritório.
A promotora-chefe do Tribunal Penal Internacional, TPI, disse estar preocupada com a possibilidade de Israel e o Movimento Hamas puderem ter cometido crimes de guerra na mais recente onda de violência na Faixa de Gaza.
Em comunicado, no domingo, Fatou Bensouda revela que observa com “grande preocupação” a violência e o recente agravamento da situação no limite entre Israel e Gaza.
Presença civil
Segundo agências de notícias, pelo menos 30 pessoas teriam morrido na violência desde 30 de março quando iniciaram os atuais protestos na cerca que separa Israel de Gaza.
O documento sublinha que o uso de civis para encobrir crimes militares também pode ser considerado um crime de guerra.
Bensouda disse estar em curso uma investigação preliminar para possíveis crimes de guerra como parte de confrontos, em 2014, que é um primeiro passo para uma investigação criminal.
Investigação preliminar
Para a promotora, apesar da etapa preliminar não ser ainda uma investigação, “qualquer nova alegação de crime cometido no contexto de situação na Palestina pode estar sujeita a escrutínio”. A medida é aplicada para eventos das semanas passadas ou do futuro.
Bensouda disse saber sobre futuros protestos na Faixa de Gaza e revelou que o seu gabinete continuará a “acompanhar de perto a situação e registará qualquer caso de incitamento ou uso ilegal da força.” O pedido a todos é que evitem agravar ainda mais a situação.
Processo
A promotora advertiu que qualquer pessoa que incite ou se envolva em atos de violência “ordenando, solicitando, encorajando ou contribuindo de qualquer outra forma" deve estar sujeita a um processo judicial perante a Corte.
A nota termina com um apelo de Bensouda para o fim da violência.
Apresentação: Eleutério Guevane.