Tribunal da ONU não vai investigar operação de Israel à flotilha em Gaza

Procuradora-chefe disse que há base para crer que ocorreram crimes de guerra no incidente, mas não há “gravidade suficiente” para justificar intervenção do órgão; incidente ocorreu em 2010.

Eleutério Guevane e Laura Gelbert, da Rádio ONU em Nova York.

A procuradora-chefe do Tribunal Penal Internacional, TPI, disse ter concluído que o caso da incursão de forças de Israel a uma flotilha em Gaza em 2010 não tinha “gravidade suficiente” para justificar uma intervenção do órgão. A ação foi movida pelo arquipélago de Comores.

Fatou Bensouda disse existir base razoável para acreditar que ocorreram crimes de guerra na operação, mas explica que um dos critérios estabelecidos pelo Estatuto de Roma, que criou o TPI, é a “exigência de gravidade”.

Helicópteros

O navio Mavi Marmara, com o registro das ilhas Comores, fazia parte das seis embarcações da flotilha abordada em águas internacionais. A ação ocorreu em 31 de maio de 2010, a cerca de 130 km da costa de Israel.

Agências de notícias informaram que comandos israelenses dirigiram-se ao maior navio e desceram em cordas de helicópteros. Os relatos apontam para a morte de nove ativistas turcos ao tentarem romper o bloqueio do território palestino.

Impunidade

Bensouda realça que as Comores, têm o direito de pedir aos juízes do TPI que revejam a decisão de não abrir um inquérito sobre o caso.

Na nota, a procuradora reafirmou que seu escritório irá executar seu mandato “sem medo ou favor”, onde houver jurisdição do Tribunal. Ela disse que irá processar com firmeza os que cometem crimes em massa que chocam a consciência da humanidade independentemente de quem sejam ou filiação.

Ela sublinhou o compromisso em acabar com a impunidade destes crimes e reiterou que o TPI pode fazê-lo em estrita conformidade com o quadro legal do Estatuto de Roma.