Tribunal Penal Internacional quer colaboração para acabar com impunidade na República Centro-Africana
Legislação e prevenção de crimes
Promotora-chefe do TPI, Fatou Bensouda, visitou país; tribunal investiga crimes cometidos desde 2012 na nação africana.
A promotora-chefe do Tribunal Penal Internacional, TPI, Fatou Bensouda, disse esta terça-feira, no final de uma viagem à República Centro-Africana, que “colaboração é essencial para acabar com a impunidade.”
O TPI investiga os crimes cometidos no país desde 2012, quando começou o conflito armado. No final de 2014, Fatou Bensouda decidiu abrir uma segunda investigação.
Colaboração
Bensouda disse que o TPI “vai cumprir o seu papel, mas não pode investigar todas as atrocidades cometidas, nem nunca foi pensado para tal.”
É por isso, explica a promotora, que a colaboração é tão importante. Para ela, “é crucial desenvolver ligações fortes entre os sistemas judiciais nacionais e o TPI, que têm papeis complementares.”
Bensouda acredita que estas iniciativas “ajudam as autoridades a cumprir a sua responsabilidade principal, que é investigar as atrocidades cometidas e julgar os seus autores, garantindo que sejam responsabilizados.”
Durante a viagem, a promotora encontrou-se com autoridades nacionais, representantes da sociedade civil, membros do setor judicial e dos media. Segundo ela, “estes encontros sublinharam a boa vontade e compromisso que existe no país para fazer justiça.”
Instabilidade
A promotora disse que “a violência contínua que assola uma grande parte do país lembra quão precária continua a situação” e que “justiça e responsabilização são necessárias para ultrapassar o recorrente ciclo de violência.”
A República Centro-Africana enfrenta um conflito armado desde dezembro de 2012, que opõe o governo do país a várias facões rebeldes.
Apresentação: Alexandre Soares