ONU analisará mais de 620 crimes cometidos na República Centro-Africana

Documento para o Conselho de Segurança inclui  pelo menos 620 delitos cometidos em 12 anos; 88 mil pessoas deixaram as suas casas no país após o reacender de confrontos em maio.

Eleutério Guevane, da ONU News em Nova Iorque.*

As Nações Unidas divulgaram, esta segunda-feira, detalhes de pelo menos 620 incidentes que incluem relatos de aldeias completamente incendiadas em ataques de represália na República Centro-Africana.

Um documento dirigido ao Conselho de Segurança cita assassinatos em massa e outras graves violações dos direitos humanos ocorridos entre 2003 e 2015.

Impunidade

Vários abusos “podem ser considerados crimes de guerra e contra a humanidade”, sublinha o relatório que revela uma estratégia para combater a impunidade generalizada no país.

Alguns desses relatos dão conta de estupros de gangues a mulheres e meninas que incluem vítimas de cinco anos. Os delitos incluem assassinatos extrajudiciais, mortes após tortura ou maus-tratos graves nos centros de detenção, violência baseada na religião, etnia ou na percepção de apoio das vítimas a grupos armados.

O relatório inclui casos de recrutamento de mulheres e crianças por essas formações, além de ataques ao pessoal humanitário como forças de paz entre outras violações graves.

Pessoas preocupadas

O conflito levou centenas de milhares de centro-africanos a abandonar as suas casas e a fugir pelo mato em circunstâncias consideradas “terríveis” para os países vizinhos.

Em maio,  ONU registou 88 mil pessoas que deixaram as suas casas no país  que no total conta com mais de meio milhão de desalojados desde 2014.

Em território centro-africano, o subsecretário-geral dos Direitos Humanos disse haver algumas “pessoas preocupadas” com o relatório. Andrew Gilmour disse terem sido cometidas algumas das mais terríveis violações sobre as quais esses indivíduos têm consciência que foram observadas e cuidadosamente documentadas.

Esforços

O representante defendeu que, naturalmente, tais “pessoas estão nervosas porque a justiça vai alcançá-las” e que essa é a “exigência da esmagadora população centro-africana e principal motivo do relatório.”

Para o enviado do secretário-geral no país, Parfait Onanga-Anyanga, estão documentadas violações e abusos do passado que se espera que estimulem os esforços nacionais e internacionais de proteção e para fazer justiça às vítimas.

Justiça 

As recomendações do relatório incluem a necessidade de abordar de forma sequenciada e abrangente a justiça de transição, tendo em conta o contexto de segurança e o não-desarmamento.

O documento sugere uma estratégia de acusação para o Tribunal Penal Especial para a República Centro-Africana, devido à dimensão dos crimes cometidos nos conflitos e a impossibilidade de levar todos os responsáveis ao órgão.

O documento também considera importante priorizar as áreas de ação do Tribunal Penal Especial para fazer refletir os crimes mais graves.

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*Apresentação: Mônica Grayley.