Relatores avaliam que situação está difícil para minorias em Portugal
Especialistas da ONU para os direitos à água, ao saneamento e à habitação visitaram o país por 10 dias e ficaram preocupados com os povos Roma e afrodescendentes; eles pedem ao governo que garatam acesso aos serviços.
Leda Letra, da Rádio ONU em Nova York.
Dois especialistas da ONU para os direitos humanos encerraram nesta terça-feira uma visita oficial a Portugal e se mostraram preocupados com a situação das minorias que vivem no país.
A relatora para o direito à habitação, Leilani Farha, esteve no país durante os últimos 10 dias, ao lado do relator para o direito à água e ao saneamento, Léo Heller.
Pobres
Os dois fizeram um balanço da visita, chamando a atenção para os “novos pobres”, as pessoas que foram empurradas para a pobreza como impacto da crise econômica.
Heller e Farha estiveram em assentamentos informais e afirmaram que viram “condições de habitação deploráveis”. Falta de acesso ao abastecimento de água, saneamento e eletricidade são alguns dos problemas.
A situação atinge principalmente os povos Roma, ou ciganos, e os afrodescendentes. Os relatores visitaram a capital Lisboa, a cidade do Porto e arredores. Eles notam que o crescimento do turismo causou deslocamento de inquilinos com poucos recursos financeiros.
Preocupações
Léo Heller afirmou que o “milagre português no setor da água é incompleto”. O relator está preocupado com os desempregados, aposentados, migrantes e população cigana, que podem ser deixados para trás.
Ao mesmo tempo, o especialista destacou que Portugal deve se “orgulhar dos progressos alcançados nas últimas décadas no setor da água e de saneamento, que garantiram serviços de boa qualidade à maioria da população”.
Léo Heller pede ao governo que garanta acesso aos serviços de água e saneamento para todos, “determinando a atribuição automática da tarifa social a todos os portugueses que necessitam”.
Moradia
Já a relatora Leilani Farha sentiu, durante as reuniões com autoridades, que “as condições de habitação das populações mais vulneráveis são uma preocupação real”. Mas ela espera que o direito à habitação seja respeitado, principalmente para as pessoas em situação econômica precária.
Durante a visita, os peritos de direitos humanos encontraram-se com representantes do governo, autoridades locais, integrantes da Assembleia da República, de ONGs e com moradores das áreas visitadas.
Um relatório completo sobre a situação da habitação em Portugal será apresentado em março ao Conselho de Direitos Humanos. Já o balanço sobre o setor de água e de saneamento será apresentado em setembro de 2017.
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