Decisão da ONU favorece Bolívia sobre acesso ao Oceano Pacífico

Corte Internacional de Justiça rejeitou objeção preliminar do Chile, que havia questionado competência do tribunal para avaliar o caso; ICJ, principal órgão jurídico da ONU, confirma que tem jurisdição para tratar da disputa.

Leda Letra, da Rádio ONU em Nova York. 

Por 14 votos a dois, a Corte Internacional de Justiça decidiu esta quinta-feira ter competência para avaliar o caso da Bolívia contra o Chile, sobre o acesso ao Oceano Pacífico.

O Chile havia questionado a capacidade do principal órgão jurídico da ONU de tratar o caso. Na decisão, que é final, a Corte rejeita a objeção chilena e confirma ter jurisdição para avaliar o pedido boliviano.

Histórico

O que está em disputa é a soberania territorial e o acesso da Bolívia ao Oceano Pacífico, que o país perdeu há mais de um século, na guerra contra o Chile.

Para o governo chileno, a disputa já foi resolvida quando os dois países assinaram, em 1904, o Tratado de Paz e Amizade.

Mas segundo a Corte, a Bolívia acredita que apesar do acordo, o Chile tem obrigação de negociar de boa-fé o acesso do país ao mar. Por isso, a Bolívia pediu há dois anos para o ICJ tratar do caso, o que havia sido questionado pelo Chile.