Corte: Chile não tem obrigação de negociar acesso ao Pacifico com Bolívia

4 outubro 2018

Decisão da Corte Internacional de Justiça não dá razão à Bolívia; país discorda, mas não pode haver recurso à decisão que tem de ser respeitada por ambas as partes.

A Corte Internacional de Justiça decidiu que o Chile não tem uma obrigação legal de negociar acesso ao Oceano Pacifico com a Bolívia.

Com 12 votos favoráveis e três contra a instituição decidiu que nenhum dos argumentos usados pela Bolívia obriga o Chile a negociar.

Resposta

Na sede da ONU em Nova Iorque, o representante permanente da Bolívia junto da ONU, Sacha Solíz, disse que o país respeita a decisão, mas não concorda.

Soliz afirmou que “vários elementos da decisão são contraditórios aos direitos” do seu país, e que vão mostrar essa opinião “no tempo e no lugar certo”.

A Corte Internacional de Justiça anunciou a sua posição em Haia, na Holanda, na segunda-feira. O processo começou em 2013. Não pode haver recurso à decisão, que deve ser respeitada por ambas as partes.

Apesar disso, os juízes pediram a ambas as partes que "continuem o seu diálogo" em "espírito de boa vizinhança" para abordar o "enclausuramento da Bolívia".

Contexto

Segundo agências de notícias, a Bolívia não tem acesso ao mar desde 1904, quando assinou um tratado com o Chile e entregou 400 km de costa para o país.

 

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