Sistema de proteção social de Cabo Verde é exemplo, diz OIT

Segundo a OIT, mais de 90% dos idosos de Cabo Verde recebem pensão; benefício corresponde a aproximadamente 0.4% do PIB do país.

Michelle Alves de Lima, da Rádio ONU em Nova Iorque.*

Conhecido pela sua música tradicional, popularizada por cantoras como Cesária Évora, o arquipélago de Cabo Verde está a ganhar fama por outro motivo importante: o seu sistema de proteção social.

De acordo com uma nota publicada pela Organização Internacional do Trabalho, OIT, mais de 90% dos idosos cabo-verdianos recebem pensão, tendo em conta as coberturas contributivas e não-contributivas.

Pensão Social

A agência da ONU cita como exemplo a reformada Maria Afonso, de 80 anos, moradora de São Domingos, na ilha de Santiago, que depende da pensão social para sobreviver. Ela é uma das beneficiárias do sistema unificado que garante segurança de renda básica para idosos acima de 60 anos, pessoas com deficiência e crianças deficientes que vivem em famílias pobres.

O programa consiste num pagamento mensal de 5 mil Escudos cabo-verdianos, o equivalente a US$ 65, valor 20% acima da linha de pobreza. Para receber a pensão social, idosos precisam de ser residentes de Cabo Verde, ter 60 anos ou mais, ter renda abaixo da linha de pobreza nacional e não ser coberto por nenhum outro plano de segurança social.

Subsídios

As pensões sociais custam aproximadamente 0.4% do Produto Interno Bruto, PIB de Cabo Verde e são totalmente custeadas pelo Orçamento do Estado.

O Fundo de Saúde Mútuo, estabelecido dentro do sistema de pensão social para subsidiar a compra de remédios em farmácias privadas, é financiado por contributos mensais dos beneficiários. Há ainda ajuda de custo, de cerca de US$ 70, para gastos funerários no caso da morte do pensionista .

Segundo a ministra da Juventude, Emprego e Desenvolvimento de Recursos Humanos do país, “Cabo Verde dá atenção especial para os idosos” que lá vivem. Janira Hopffer Almada acrescentou que eles ainda têm “um longo caminho a trilhar”, mas o governo pode seguir em frente graças também à ajuda providenciada pela OIT.

Passos Importantes

Cabo Verde deu dois passos importantes em direção ao seu sistema de pensão universal. Em 2006, foi criado o Centro Nacional de Pensões Sociais, Cnps, que unificou os programas de pensão não-contributivas já existentes. As pensões sociais são geridas pelo Cnps e pagas mensalmente através de agências de correios.

De acordo com um especialista em proteção social da OIT, “a rápida expansão da cobertura da pensão foi alcançada através dessa combinação de programas contributivos e não-contributivos”.

Fabio Duran-Valverde disse ainda que “o exemplo de Cabo Verde mostra que a de universalização dos sistemas de pensão é possível e acessível até mesmo em países em desenvolvimento, mas um forte compromisso do governo é o ingrediente-chave”.

Tecnologia

Além da unificação dos programa existentes através do Cnps, o processo de pensão social de Cabo Verde ficou mais moderno e eficiente. Para facilitar o processo de identificação dos beneficiários e evitar fraudes, foi implementado o sistema de identificação através de impressão digital.

Como resultado, a cobertura do programa de pensão social quase que duplicou em menos de 10 anos, e agora alcança também mulheres e pessoas que vivem em áreas rurais.

*Apresentação: Denise Costa.

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