Cabo Verde com uma das "melhores coberturas de pensões em África"
OIT destaca que 90% dos idosos recebem uma pensão no país; 46% de pessoas com mais de 60 anos têm direito a 20% acima da linha de pobreza; para a agência, iniciativa ajudou a baixar nível de pobreza e da vulnerabilidade.
Eleutério Guevane, da Rádio ONU em Nova Iorque.
A Organização Internacional do Trabalho, OIT, destacou Cabo Verde pelo alargamento da cobertura das pensões para idosos.
Em artigo especializado, a chefe de Proteção Social da agência da ONU, Isabel Ortiz, mencionou o sistema do país ao defender a proteção social como uma componente fundamental da nova agenda de desenvolvimento global.
Linha de Pobreza
A OIT destaca que a pensão social cobre cerca de 46% dos cabo-verdianos com mais de 60 anos, que recebem um valor que está 20% acima da linha de pobreza.
Para a agência, o cenário cabo-verdiano demonstra um rápido progresso em direção à universalização dos sistemas de pensões que seja "viável e acessível nos países em desenvolvimento".
A rápida expansão do tipo de cobertura foi conseguida em Cabo Verde com a combinação de programas contributivos e não contributivos, a união de iniciativas preexistentes e a "manutenção de estratégia no bom caminho".
Vulnerabilidade
O Centro Nacional de Pensões Sociais de Cabo Verde foi criado em 2006. O programa é visto como um factor que reduziu o nível de pobreza e de vulnerabilidade.
Estima-se que 90% dos idosos recebem uma pensão em Cabo Verde, num sistema considerado um dos mais avançados de África para criar uma plataforma de proteção social.
A OIT citou ainda exemplos dos benefícios de invalidez e de maternidade ou transferências monetárias para menores que são adotados por países como Timor-Leste.
A África do Sul, o Botsuana, o Lesoto e Namíbia e a nível internacional a Tailândia, a China e a Bolívia estão entre os casos de sucesso.
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