Países em desenvolvimento a optar por proteção social sobre consolidação fiscal
Conclusão está no novo estudo da OIT; documento aponta tendências divergentes entre diferentes países; Guiné-Bissau é um dos Estados que cortou gastos públicos abaixo de níveis pré-crise.
Laura Gelbert, da Rádio ONU em Nova Iorque.*
Enquanto a expectativa é de que a maioria dos países em todo o mundo corte gastos públicos a partir de 2015, outros estão a caminhar em direção oposta a expandir medidas de proteção social. A conclusão está no novo documento da Organização Internacional do Trabalho, OIT.
Dos países de língua portuguesa, Guiné-Bissau está entre aqueles a cortar gastos públicos abaixo dos níveis pré-crise. Segundo o estudo, o Brasil, por outro lado, seria uma das nações que “corajosamente expandiram os seus sistemas de proteção social”.
Proteção Social
De acordo com o documento da OIT, “Tendências Políticas Globais de Proteção Social 2010-2015”, 120 países vão cortar gastos públicos em 2015. Destes, 86 são nações em desenvolvimento. A estimativa é de que o número geral suba para 131 em 2016.
Enquanto muitos países estão a cortar gastos públicos, diversos outros de renda média estariam “corajosamente expandindo os seus sistemas de proteção social”. A OIT afirma que estas medidas têm “impactos imediatos na redução da pobreza e desigualdades, assim a contribuir para suas estratégias nacionais de crescimento liderado pela demanda”.
Brasil
Segundo a diretora do departamento de Proteção Social da OIT, Isabel Ortiz, isto “apresenta uma lição de desenvolvimento poderosa”. Ela declarou que “como mostra este estudo, até nos países mais pobres há opções disponíveis para expandir o espaço para a proteção social”.
O Brasil é citado diversas vezes no documento. Para contrabalançar os efeitos da crise de 2008, o estudo menciona o “modelo brasileiro de crescimento doméstico liderado por demanda, a extensão do programa Bolsa Família de transferência condicional de renda, aumentos reais do salário mínimo, e pacote de estímulo fiscal”.
Crise
Segundo o estudo, a tendência mundial de consolidação fiscal pode agravar a crise de emprego e desigualdade. Na Europa, estas medidas teriam contribuído para o aumento da pobreza e exclusão social. Em países em desenvolvimento que não estão a investir em proteção social, a estimativa é de que as medidas de ajuste afetem de forma negativa milhares de famílias que têm lidado com mais dificuldades desde o início da crise.
O estudo analise políticas de proteção social entre 2010 e 2015. Este mostra que na primeira fase da crise, 2008-09, planos de estímulo fiscal foram lançados em cerca de 50 países e a proteção social teve forte papel na resposta.
No entanto, a OIT afirma que na segunda fase da crise, a partir de 2010, muitos governos da Europa e de outros lugares “embarcaram em contração prematura de gastos, apesar da necessidade de apoio urgente às populações vulneráveis”.
Guiné-Bissau
Segundo o estudo da OIT, um quinto dos países estão a passar por “contração fiscal excessiva”, definida pelo corte de despesas públicas abaixo dos níveis pré-crise. Estes incluem países com “desafios de desenvolvimento significativos” como Guiné-Bissau, Nigéria, Etiópia e Eritréia, entre outros.
A agência afirma que medidas de ajuste incluem “redução ou eliminação de subsídios de alimentos e combustíveis, reformas dos sistemas de pensão e saúde”, entre outros.
Segundo Isabel Ortiz, “governos, empregadores, trabalhadores e sociedade civil devem unir-se em diálogo nacional para garantir uma recuperação responsável socialmente com o objetivo de alcançar crescimento inclusivo, proteção e justiça sociais”.
*Apresentação: Denise Costa.