“Estudamos divulgar nomes de integrantes de grupos armados na Síria”

Afirmação é do presidente da Comissão de Inquérito sobre o país; Paulo Sérgio Pinheiro revela que relação inclui autores de atos violentos, que pertencem a grupos terroristas, a grupos não-Estatais e ao próprio governo; Comissão apela ao fim da impunidade.

Leda Letra, da Rádio ONU em Nova York.

O presidente da Comissão de Inquérito sobre a Síria participou esta sexta-feira, em Nova York, de uma reunião fechada com o Conselho de Segurança. Após o encontro, Paulo Sérgio Pinheiro falou com a Rádio ONU.

Segundo ele, esta foi a quinta vez que o grupo teve um encontro com o Conselho de Segurança e Pinheiro sentiu uma abertura maior do órgão para pôr em prática a resolução 2139, sobre o fim da impunidade no conflito sírio.

Lista

“É preciso que os perpetradores, os autores das violações de direitos humanos, de crimes de guerra, sejam responsabilizados por suas ações. Nós temos recolhido todas as indicações em termos de permitir que seja construída a culpabilidade através de uma investigação criminal pelo Tribunal Penal Internacional (TPI) ou por um tribunal ad-hoc. O Conselho de Segurança tem um papel crucial, porque só o Conselho pode remeter o caso da Síria.”

Paulo Sérgio Pinheiro explica que a Síria não integra o TPI, por isso a necessidade do Conselho de Segurança intervir. O presidente da Comissão de Inquérito destacou que o grupo estuda divulgar uma lista com nomes de integrantes “de grupos terroristas, de grupos armados não-Estatais e do governo” sírio.

Verdade

“Até agora nós não publicamos os nomes porque não fomos ao tribunal e não podemos garantir o devido processo da lei, por exemplo, direito de defesa. Mas agora nós fizemos uma reflexão no relatório que as vítimas têm o direito a saber a verdade. E quem sabe a divulgação dos nomes, ou envio dos nomes para o Conselho de Segurança e para o Conselho de Direitos Humanos possa estimular essa caminhada em relação ao fim da impunidade”.

Paulo Sérgio Pinheiro reforçou a posição da Comissão de Inquérito de que a única solução para o conflito é política, e não militar. Segundo ele, os países podem “fazer muito mais uso de suas leis para condenar os seus nacionais que estão lutando na Síria como combatentes estrangeiros.”

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