Procuradora do TPI faz novo apelo à Nigéria por eleições sem violência

Fatou Bensouda lembra que Tribunal Penal Internacional tem jurisdição para processar pessoas envolvidas em ações violentas relativas ao pleito marcado para o fim do mês; promotora menciona a importância de evitar instabilidade.

Leda Letra, da Rádio ONU em Nova Iorque.

A procuradora do Tribunal Penal Internacional, TPI, divulgou um comunicado esta segunda-feira onde reforça seu apelo para que as eleições na Nigéria sejam livres de violência.

Fatou Bensouda destaca que “níveis repugnantes de violência já estão a arrasar várias partes do país”. A procuradora lembra que o TPI tem jurisdição por crimes cometidos no território nigeriano, como prevê o Estatuto de Roma.

Acusações

Por isso, Bensouda afirma que “qualquer pessoa que promover ou estiver envolvida em atos violentos no contexto das eleições poderá ser processada” pelos tribunais nigerianos ou pelo TPI.

A procuradora cita algumas dessas ações: ordenar, incitar, encorajar ou contribuir com a realização de crimes que estão sob a jurisdição do TPI. Segundo Fatou Bensouda, “ninguém deve duvidar da capacidade do Tribunal em processar indivíduos quando necessário”.

Deslocados Internos

As eleições na Nigéria estão marcadas para o fim do mês. As ações do grupo Boko Haram já levaram 1,2 milhão de pessoas a deixar suas casas, segundo a Organização Internacional para Migrações, OIM.

Na nota, a procuradora lembra que violência não é solução e destaca que a realização das eleições na Nigéria, sem atos violentos, poderá prevenir instabilidade no país.

Fatou Bensouda também manda uma “mensagem clara de que para realizar o pleito, não é preciso focar na violência e em crimes que chocam a consciência da humanidade”.

O TPI conduz investigações imparciais e independentes sobre genocídio, crimes contra a humanidade e crimes de guerra.

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