Relatores pedem a EUA que pare execução de homem com doença mental

Scott Panetti foi condenado à morte por matar os sogros, em 1992, no estado do Texas; sentença deve ser realizada neste 3 de dezembro.

Mônica Villela Grayley, da Rádio ONU em Nova York.

Dois relatores independentes das Nações Unidas emitiram um comunicado pedindo aos Estados Unidos para suspender a execução de uma pena de morte, marcada para esta quarta-feira, 3 de dezembro.

O condenado, Scott Panetti, tem problemas mentais e está preso no estado do Texas, após ter sido sentenciado à pena capital por matar o sogro e a sogra, em 1992.

Garantias

O relator sobre execuções extrajudiciais, sumárias e arbitrárias, Christof Heyns, afirmou que a execução “é uma violação das garantias da pena de morte impostas à execução a indivíduos que sofrem de deficiências psicossociais”.  Para Heyns, o ato pode ser considerado uma execução arbitrária.

Já o relator da ONU sobre tortura e outras formas cruéis e desumanas de tratamento, Juan Méndez, afirma que a aplicação da pena de morte ao prisioneiro do Texas seria “desrespeitar a proibição da punição” no caso de doenças mentais.

Panetti ficou internado entre 1981 e 1992 com quadros de esquizofrenia, depressão, disfunção cerebral, alucinações e tendências homicidas em relação à família. Em setembro de 1995, ele foi condenado à morte por matar o sogro e a sogra no estado do Texas, três anos antes.

Laudos

Durante duas décadas, o réu apelou da sentença tendo como argumento vários laudos sobre sua condição mental.

Mesmo assim, a decisão foi mantida. Em comunicado, o relator da ONU lembrou que a pena de morte só pode ser imposta quando a culpa do réu é estabelecida por provas contundentes e claras.  Já Méndez afirma que “não existe dúvida de que sociedades civilizadas” agem de forma cruel e indigna ao executar pessoas com doenças mentais.

Os relatores encerraram o comunicado pedindo a suspensão da execução da pena de morte, marcada para esta quarta-feira, no estado do Texas.