TPI pede nova abordagem para prender suspeitos de crimes em Darfur

Procuradora-chefe do órgão lançou o pedido nesta terça-feira, no Conselho de Segurança; Fatou Bensouda quer investigação sobre crimes recentes alegadamente cometidos contra civis e forças de paz.

Eleutério Guevane, da Rádio ONU em Nova Iorque.

A procuradora-chefe do Tribunal Penal Internacional, TPI, lamentou a ação do Conselho de Segurança para “responder a questões das vítimas de crimes da região sudanesa de Darfur.”

Fatou Bensouda declarou que a situação é a mesma desde 2007, quando foram emitidos os primeiros mandados de prisão contra o antigo ministro do interior, Ahmad Harun e o chefe das milícias Janjaweed, Ali Kushayb.

Omar al-Bashir

Como referiu, a situação não alterou mesmo com a emissão de dois mandados de prisão contra o presidente Omar A1 Bashir, em 2009 e 2010. O líder nega acusações de genocídio, crimes de guerra e contra a humanidade dos quais é acusado pelo órgão.

Em 2010, o então titular da pasta da Defesa, Abdelraheem Hussein, também foi indiciado em relação a crimes na área, onde morreram 300 mil pessoas e foram deslocadas mais de 1,8 milhão devido ao conflito.

Credibilidade

Para ela, a situação é um mau reflexo do sistema de justiça penal internacional do qual o TPI é parte e “mina a credibilidade do Conselho como um instrumento de paz e a segurança internacionais.”

Bensouda disse que é mais do que tempo para que os desafios persistentes do governo sudanês às resoluções do Conselho de Segurança sejam acompanhados por uma ação decisiva do órgão.

Manipulação

Bensouda também pediu uma investigação minuciosa, independente e pública sobre recentes alegações de manipulação intencional da informação sobre a Missão da ONU em Darfur.

Para ela, é  motivo de preocupação a alegada intenção de acobertar crimes cometidos pelo Governo do Sudão contra civis e forças de manutenção da paz.