Resolução para levar Síria ao TPI é vetada no Conselho de Segurança

China e Rússia impediram que medida fosse encaminhada ao Tribunal Penal Internacional; iniciativa foi apresentada pela França; Portugal integra lista de um dos 65 copatrocinadores do documento.

Eleutério Guevane, da Rádio ONU em Nova York.*

A China e a Rússia vetaram, nesta quinta-feira, um projeto de resolução do Conselho de Segurança que previa encaminhar a situação da violência na Síria ao Tribunal Penal Internacional.

De acordo com o texto, o TPI, com sede em Haia, investigaria alegações de crimes contra a humanidade cometidos desde março de 2011 na Síria. A proposta levada ao Conselho pela França recebeu 13 votos a favor. Portugal integrou a lista de copatrocinadores da resolução.

Fatos

O objetivo seria estabelecer os fatos e circunstâncias considerados violações de direitos humanos. Além disso, pretendia-se identificar os responsáveis pelos crimes. O texto pedia ainda a cooperação plena da Síria. O país teria que prestar assistência durante a investigação da procuradora-chefe do TPI, Fatouh Bensouda.

Antes da votação, o vice-secretário-geral da ONU Jan Eliasson discursou sobre a situação da Síria no órgão.

Cooperação

Eliasson afirmou que a credibilidade do Conselho e de toda a organização continuaria afetada se os países-membros não chegasse a um acordo sobre uma medida para responsabilização dos crimes cometidos na Síria.

A proposta destaca que os Estados que não sejam parte do Estatuto de Roma não têm obrigação com o TPI. A exigência de cooperação referia-se a grupos armados, e pedia a colaboração total na assistência necessária ao inquérito e ao processo no tribunal internacional.

*Apresentação: Mônica Villela Grayley.