ONU reage à execução em Oklahoma

Escritório dos Direitos Humanos quer que Estados Unidos imponham uma moratória sobre o uso da pena de morte; Clayton Lockett agonizou por muito tempo após aplicação de injeção letal.

Eleutério Guevane, Rádio ONU em Nova Iorque.

O Escritório para os Direitos Humanos afirmou que o sofrimento do norte-americano Clayton Lockett durante a sua execução, na terça-feira, em Oklahoma, pode ser considerado “tratamento cruel, desumano e degradante” à luz do Direito Internacional dos Direitos Humanos.

Em nota, a entidade defende que a aparente crueldade envolvida em execuções recentes “simplesmente reforça o argumento de que as autoridades devem impor uma moratória sobre o uso da pena de morte.”

Abolição

Em nota, lançada esta sexta-feira, em Genebra, o escritório pede que o país trabalhe igualmente para a abolir a prática, que considera “cruel e desumana.” O pronunciamento destaca que a organização opõe-se ao uso da pena de morte em todas as circunstâncias.

De acordo com as autoridades norte-americanas, Lockett foi condenado pelo estupro e morte de uma jovem de 19 anos que foi enterrada viva em 1999.

Revisão

Em relação à execução com injeção letal, o escritório diz que esta parece contrariar também a 8ª Emenda da Constituição dos Estados Unidos que prevê que “nenhuma punição cruel e incomum deverá ser infligida.”

O escritório diz ter tomado nota da suspensão, pelo Governador de Oklahoma, da execução de um segundo homem, agendada para esta terça-feira. O responsável deu ordens para a revisão dos procedimentos e protocolos de execução.

Quanto à morte de Clayton Lockett,  que foi prolongada, o escritório diz tratar-se do segundo caso de extremo sofrimento registado este ano, aparentemente devido ao mau funcionamento de injeções letais no país.

Combinação

O comunicado menciona o caso de Dennis McGuire, executado com uma combinação de medicamentos alegadamente não testados pelo estado de Ohio a 16 de janeiro.

A nota lembra que o Comité de Direitos Humanos da ONUe o Comité contra a Tortura apelaram os Estados Unidos a rever os seus métodos de execução para fim de evitar a dor e o sofrimento.

Fontes Legais

Em março, o Comité de Direitos Humanos recomendou que o país garante que os medicamentos letais utilizados para as execuções tenham origem em fontes legais, e fossem regulamentados e aprovados pela Administração de Remédios e Alimentos do país, FDA.

O escritório destaca que 32 dos 50 estados norte-americanos ainda preveem a pena de morte nas suas leis, além do governo e dos militares.

Em 18 estados a pena foi abolida, tendo as anulações mais recentes ocorrido em Maryland no ano passado e em Connecticut em 2012.