Onusida saúda retirada de acusações contra homossexuais no Malaui

Autoridades decidiram aplicar moratória sobre prisões e processos que envolvem relações consensuais entre pessoas do mesmo sexo; agência cita Moçambique pela descriminalização do tipo de relações.

Eleutério Guevane, da Rádio ONU em Nova Iorque.

O Programa Conjunto das Nações Unidas sobre o HIV/Sida, Onusida, saudou esta segunda-feira às autoridades do Malaui pela retirada das acusações de sodomia contra dois cidadãos: um de 19 e outro de 37 anos.

Agências de notícias locais informaram que o ministro da Justiça anunciou no sábado a medida que envolve os dois homens acusados no início de dezembro. A polícia malauiana apresentou a queixa formal após a sua prisão na capital Lilongwe.

Acusação

A agência da ONU felicita igualmente a imposição de uma moratória sobre as prisões e os processos relacionados à prática de relações homossexuais consensuais.

Os dois homens foram libertados sob fiança e aguardavam a decisão sobre o julgamento.

Pena

De acordo com a imprensa malauiana, os acusados poderiam enfrentar uma pena de até 14 anos de prisão.

Em nota, a diretora do Onusida no Malaui aplaude às autoridades locais pela sua resposta rápida ao caso. Amakobe Sande elogiou ainda a defesa do compromisso com a moratória sobre processos penais e detenções ligadas ao tipo de relações entre adultos.

Moçambique

A medida foi igualmente elogiada por ativistas da sociedade civil, defensores dos direitos humanos e parceiros de desenvolvimento.

O Onusida menciona Moçambique pela descriminalização das relações homossexuais. A medida passou a valer após a entrada em vigor do novo Código Penal em finais de junho deste ano.

Risco de HIV

A agência da ONU destaca que a criminalização, a violência, o estigma e a discriminação aumentam o risco de exposição ao HIV aos homens que fazem sexo com homens e outras populações-alvo em África e fora do continente.

A agência aponta a série de fatores como uma barreira para o acesso desses grupos aos serviços de prevenção, testagem e tratamento do vírus da sida.

De acordo com o Onusida, acabar com a epidemia até 2030 vai exigir que "todos os países criem um ambiente favorável e de proteção para todos, incluindo para as pessoas mais afetadas" pelo vírus.

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