Para Brasil, ONU tem que acelerar reforma do Conselho de Segurança

Embaixador do país na organização, Antonio Patriota diz que agenda pós-2015 e outros debates aparentam tirar a atenção para a urgência de renovação do órgão que está sendo discutida há quase 10 anos.

Mônica Villela Grayley, da Rádio ONU em Nova York.

As Nações Unidas precisam priorizar a agenda da organização sobre a reforma do Conselho de Segurança. A opinião é do embaixador do Brasil junto à ONU, Antonio Patriota.

Desde o ano passado, ele está integrando um Grupo Consultivo da Assembleia Geral sobre o processo de renovação do órgão. Patriota faz parte de um grupo seleto de seis embaixadores que analisam propostas de ampliação do Conselho.

Atenções

Mas segundo o embaixador e ex-ministro das Relações Exteriores do Brasil, alguns debates das Nações Unidas parecem canalizar as atenções dos Estados-membros para uma outra direção. Ele citou o exemplo das discussões sobre a agenda pós-2015, que deve fixar os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável a partir do próximo ano.

“O sistema das Nações Unidas está contaminado por um espírito de planejamento de médio e longo prazo com a questão dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, da agenda pós-2015 que envolve debates extremamente complexos, mas que está avançado de maneira, eu diria, satisfatória. (...) É muito difícil você trabalhar neste espírito e não deixar de procurar resolver o passivo de tarefas que foram atribuídas aos Estados há quase 20 anos como é a reforma do Conselho de Segurança.”

Desequilíbrio

Atualmente, o Conselho de Segurança tem 15 integrantes. Cinco países têm assentos permanentes e 10 são membros rotativos. Patriota lembrou que nenhum país da América do Sul ou da África, por exemplo, está representado na categoria permanente. Para ele, isso gera um desequilíbrio da ordem geopolítica e que acarreta em problemas não só de representatividade para o órgão, mas também de legitimidade política no século 21.

“Somando o fato também de que há uma frustração grande com a dificuldade que o Conselho de Segurança, na sua composição atual tem encontrado em coordenar ou estabelecer estratégias para lidar com desafios como os da Síria. E agora, mais recentemente mesmo, com a situação da Ucrânia, entre outros, a desistência da Arábia Saudita em assumir o seu assento, embora tenha sido eleita em 2013 para tal, tudo isso contribui para que os Estados-membros sintam que alguma coisa precisa ser feita.”

O Brasil já declarou publicamente que tem intenções de concorrer a uma vaga permanente no Conselho de Segurança caso a reforma aconteça.