Relatores da ONU preocupados com restrição do YouTube na Turquia

Governo bloqueia acesso ao site, após ter banido o Twitter; especialistas em direitos humanos notam que medidas ferem a liberdade de opinião e de expressão.

Leda Letra, da Rádio ONU em Nova York.

Um grupo de relatores da ONU sobre direitos humanos está muito preocupado com medidas tomadas pelo governo da Turquia para restringir os sites YouTube e Twitter no país.

O bloqueio do acesso ao YouTube ocorreu uma semana depois de o microblogue Twitter ser banido na Turquia. Segundo agências de notícias, a justiça turca já suspendeu o bloqueio ao Twitter, mas a decisão pode levar semanas para entrar em vigor.

Alegação de Corrupção

O governo teria imposto o bloqueio porque o “Twitter não teria removido alegações de corrupção que circularam no site.” A autoridade turca de telecomunicações afirmou que no caso do YouTube, a medida é “administrativa”.

Mas agências de notícias notam que a decisão foi tomada após vazamento de um áudio com oficiais turcos discutindo a crise na Síria.

O relator independente sobre o direito à liberdade de opinião e de expressão afirmou esta sexta-feira que os bloqueios restringem de forma indevida esse direito fundamental.

Eleições

Frank La Rue diz que a medida contra o YouTube causa ainda mais surpresa por ter sido tomada logo após a justiça se posicionar contra a proibição ao Twitter.

O relator lembra que o padrão internacional é claro: “a liberdade de comunicação de informação e as ideias sobre questões públicas e políticas entre pessoas, candidatos e representantes eleitorais são essenciais.” As eleições locais na Turquia estão marcadas para domingo.

Manifestações

Já a relatora sobre a situação dos defensores dos direitos humanos, destacou o papel das redes sociais e do acesso à informação aos que promovem os direitos, incluindo o monitoramento das eleições e do debate público.

Margaret Sekaggya afirma ainda que bloquear o acesso ao Twitter e ao YouTube é “um golpe severo ao direito à liberdade de associação pacífica”, já que as redes sociais são cada vez mais usadas para a organização de manifestações, em especial quando o contexto são as eleições.

Os relatores destacam que essas restrições podem minar o processo eleitoral legítimo e pedem ao governo turco a garantia do exercício dos direitos civis e políticos da população.