ONU condena morte de cinegrafista no Rio de Janeiro

Representante do Escritório de Direitos Humanos está preocupado com a violência nos protestos sociais no Brasil; Amerigo Incalcaterra está preocupado também com alegações de uso excessivo de força e prisão arbitrária por parte da polícia.

Edgard Júnior, da Rádio ONU em Nova York.*

A ONU condenou esta terça-feira a morte do cinegrafista da TV Bandeirantes, Santiago Andrade, no Rio de Janeiro e expressou condolências à família do jornalista.

A declaração foi feita pelo representante para América do Sul do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos, Amerigo Incalcaterra.

Uso da Força

O representante da ONU manifestou preocupação com a violência nos protestos sociais no Brasil. Ele está preocupado também com as alegações de uso excessivo de força e de prisões arbitrárias de manifestantes e jornalistas por parte da polícia.

Incalcaterra afirmou que “os protestos pacíficos e a liberdade para informar são aspectos fundamentais de uma democracia dinâmica e uma ferramenta indispensável para fortalecer os direitos humanos.

Respeito

Ele lembrou que o Estado brasileiro tem o dever de garantir que as forças policiais respeitem os princípios de necessidade e proporcionalidade no uso da força, de acordo com os tratados e padrões internacionais de direitos humanos.

O representante da ONU pediu também as pessoas e grupos que participam das manifestações que não façam uso da violência. Ele deixou claro que “a violência, de maneira alguma, é o meio para se reivindicar direitos”.

Ele pediu às autoridades que “garantam o exercício do direito às liberdades de expressão e de reunião pacífica, além de prevenir e investigar de forma imediata e independente qualquer uso excessivo de força”.

Incalcaterra ofereceu ainda às autoridades brasileiras assessoria técnica e experiência internacional do Alto Comissariado em matéria de direitos humanos.

*Apresentação: Leda Letra.