Ban alarmado com prisão de suspeitos de serem homossexuais na Nigéria

Ban alarmado com prisão de suspeitos de serem homossexuais na Nigéria

Agências noticiosas anunciam julgamento da maioria dos detidos no  estado nortenho de Bauchi; Secretário-Geral declara abertura da ONU para apoiar o país a lidar com o tema.

Eleutério Guevane, da Rádio ONU em Nova Iorque.

O Secretário-Geral das Nações Unidas manifestou alarme com relatos de detenção, pela polícia, de pessoas que se acredita serem homossexuais no norte da Nigéria.

Em nota, Ban Ki-moon faz menção a relatos apontando para alegados atos de tortura dos presos.

Tribunal

Agências noticiosas referem que um tribunal islâmico do estado de Bauchi teria iniciado o julgamento de 11 muçulmanos acusados de serem homossexuais. Mais um individuo, supostamente cristão, continua detido a aguardar julgamento, referem os relatos.

Ban-Ki-moon diz partilhar a profunda preocupação expressa pela alta comissária para os Direitos Humanos, na sequência da assinatura de uma lei que proíbe o casamento de pessoas do mesmo sexo no país.

Prisão

O chefe da ONU aponta para a violação dos direitos humanos básicos, pela nova lei que prevê 14 anos de prisão para casais do mesmo sexo que vivam juntos ou tentem oficializar a sua união.

O receio do Secretário-Geral é que a legislação possa alimentar preconceitos. O pronunciamento realça que o Programa Conjunto da ONU sobre o HIV/Sida, Onusida, e Fundo Global contra a Sida, Tuberculose e Malária avançaram a possibilidade de a lei colocar em risco as respostas eficazes contra pandemia.

Discriminação

Ban reitera o direito de usufruto dos mesmos direitos básicos, de uma vida de valor e de dignidade sem discriminação, incorporados na Carta das Nações Unidas e na Declaração Universal dos Direitos Humanos.

O Secretário-Geral disse esperar a revisão da constitucionalidade da lei, ao manifestar a prontidão da ONU para ajudar a Nigéria com quaisquer meios para um diálogo construtivo ou mudanças em torno do assunto.