Nações Unidas condenam nova lei anti-homossexual em Uganda

Alta-comissária para os Direitos Humanos destaca que medida pode reforçar estigma, preconceito e institucionalizar a discriminação; parlamento aprovou projeto de lei, que será avaliado pelo presidente.

Leda Letra, da Rádio ONU em Nova York.

A alta-comissária da ONU para os Direitos Humanos está muito preocupada com a aprovação, pelo parlamento de Uganda, de um projeto de lei que condena a homossexualidade.

Se o projeto virar lei, pessoas que mantêm relações com outras do mesmo sexo poderão ser condenadas à prisão perpétua e aqueles que “promovem” a homossexualidade também poderão ir para a cadeia.

Minoria

Segundo Navi Pillay, a lei teria um efeito danoso nos direitos fundamentais de lésbicas, gays, bissexuais e transgêneros de Uganda e também prejudicaria defensores dos direitos humanos e esforços alcançados no combate ao HIV/Aids.

O comunicado da alta-comissária nota que os homossexuais em Uganda já são uma “minoria marginalizada que enfrenta violência e discriminação”. Caso o presidente sancione a lei, Pillay acredita que o estigma e o preconceito serão reforçados e a discriminação será institucionalizada.

Apelo

De acordo com a alta-comissária, o projeto de lei é uma “clara violação dos direitos à liberdade, à privacidade, à não discriminação e à liberdade de expressão, protegidos pela Constituição de Uganda e pela Declaração Universal dos Direitos Humanos.

Pillay lembra que o governo ugandês tem a obrigação de prevenir a discriminação e não pode tirar os direitos básicos de alguns indivíduos só porque eles não recebem o apoio da maioria.

A representante das Nações Unidas faz um apelo ao presidente do país, Yoweri Museveni, para que não assine a lei e proteja os direitos humanos.