ONU preocupada com violações dos direitos das crianças na China

Comissão sobre o assunto citou a política chinesa de um só filho e o infanticídio; grupo mencionou problemas em relação a abortos forçados e direito das crianças de serem educadas nas línguas locais.

Edgard Júnior, da Rádio ONU em Nova York.

A Comissão sobre os Direitos da Criança da ONU expressou preocupação, esta segunda-feira, com as violações dos direitos dos menores na China.

A declaração foi feita na conclusão da análise dos relatórios sobre a implementação da Convenção dos Direitos da Criança e do Protocolo Opcional sobre o Envolvimento de Crianças em Conflitos Armados.

Aborto

Os integrantes da Comissão estão preocupados com a política do governo chinês de um só filho, como também com os casos de infanticídio e aborto forçado.

Segundo a ONU, foram detectados problemas no ensino para as minorias étnicas do país em seus respectivos idiomas e ainda, em relação às liberdades de expressão e de religião.

Falun Gong

A Comissão expressou preocupação com os relatos de violações sistemáticas e contínuas contra as crianças, principalmente de minorias, ou que pertencem ao grupo Falun Gong.

Outros pontos citados no relatório são as violações dos direitos das crianças que têm algum tipo de deficiência, imigrantes ou que tenham contraído o vírus HIV.

O documento diz ainda que foram levantadas questões sobre justiça juvenil, saúde, acesso à educação, adoção de órfãos e treinamento militar de menores.

Avanços

Mas a Comissão da ONU cita também avanços na China. Segundo o grupo, o país adotou um Programa Nacional de 10 anos para o Desenvolvimento da Criança e um Plano de Ação contra o Tráfico Humano. 

Ainda na lista, o governo chinês criou uma lei especial para lidar com os jovens infratores. O documento cita que a China tem aproximadamente 280 milhões de crianças, a maior população de menores do mundo.

Educação

O país implementou o maior sistema de ensino global, com 520 mil instituições e colégios de todos os níveis.

A China universalizou o princípio de educação compulsória de nove anos por todo o território e atualmente, 99,79% das crianças em idade escolar estão matriculadas no ensino primário.

A Comissão saudou também os passos positivos adotados pelo governo chinês para uma reforma legislativa e a criação de vários programas para melhorar a vida das crianças.