Moçambique começa a formar jovens em direitos sexuais e reprodutivos

Iniciativa ocorre em parceria com o Fundo das Nações Unidas para a População, Unfpa; os seminários estão a ser realizados até 25 de outubro.

Ouri Pota, da Rádio ONU em Maputo.

Organizações juvenis moçambicanas estão a ser formadas em matéria sobre Mecanismo de Revisão Periódica Universal, Mrpu.

Maputo foi a primeira cidade que acolheu os cinco seminários regionais planificados. Os encontros visam capacitar os participantes sobre a Revisão e facilitar a identificação das atividades, das organizações que trabalham com matérias relacionas, com destaque para o Planeamento Familiar, saúde sexual e reprodutiva.

Casamentos Prematuros

Para a representante do Fundo das Nações Unidas para a População, Unfpa, Bettina Maas, a formação que está a ser desenvolvida em Moçambique, permitirá que os jovens tenham elevado conhecimento sobre a questão de Direitos Sexuais e Reprodutivos.

“O activismo poderá ajudar a eliminar os casamentos prematuros, a violência sexual, a violência baseada no gênero, a homofobia e outros males que impendem o pleno exercício dos direitos humanos”.

Já António Jorge ativista da associação Coalização da Juventude Moçambicana, participante do primeiro seminário realizado em Maputo, de 21 a 23 de agosto, afirma que a formação irá permitir uma nova abordagem sobre a questão dos direitos sexuais e reprodutivos.

Direitos Humanos

O Mecanismo de Revisão Periódica Universal, Mrpu, é um mecanismo de avaliação entre os Estados em matéria de direitos humanos. É um processo que começou em 2006 com a criação do Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas. O objetivo é  melhorar a situação dos direitos humanos nos países membros das Nações Unidas.

No âmbito deste processo, os Estados, que participam do Conselho, são examinados ao fim de cada quatro anos e meio.

Articulação

Em Moçambique o processo de implementação das recomendações é feito através da articulação e cooperação com o Ministério da Justiça, organismo com mandato para a coordenação da área dos direitos humanos ao nível do governo.

Próximos Seminários:

A província de Inhambane será o próximo local que irá acolher o seminário sobre Mecanismo de Revisão Periódica Universal. Nesta província estarão representadas organizações de Maputo, Gaza e Inhambane nos dias 11,12 e 13. Para a província de Sofala abrangendo Manica será nos dias 18, 19 e 20 de setembro, enquanto que a região Norte, a província de Nampula será o local em que associações de Niassa e Cabo Delgado irão reunir-se de 9 a 11 outubro. O último seminário sobre a Mrpu será realizado na província da Zambézia e conta com a participação de associações da província de Tete nos dias 23, 24 e 25 de outubro.

De Maputo para a Rádio ONU, Ouri Pota.