Conselho de Segurança debate proteção de civis em conflitos armados

Altos funcionários da ONU juntaram-se aos 15 países-membros do órgão para abordar o assunto, num encontro ocorrido no âmbito do Dia Mundial da Ação Humanitária.

Eleutério Guevane, da Rádio ONU em Nova Iorque.

A Comunidade Internacional foi instada a impulsionar os esforços para proteger civis em conflitos armados, além de garantir que os autores de crimes de guerra sejam levados à justiça.

Altos funcionários da ONU convergiram nos apelos nesse sentido, lançados, nesta segunda-feira, no Conselho de Segurança. O órgão debateu o tema num encontro que coincidiu com a celebração do Dia Mundial da Ação Humanitária.

Serviços Essenciais

O Secretário-Geral da organização disse que diariamente trabalhadores humanitários protegem, alimentam, abrigam, educam, curam e ajudam milhões de pessoas, independentemente de quem quer que sejam ou estejam.

Ban Ki-moon considerou  um absurdo que funcionários da organização ou de entidades parceiras tenham de ser atacados por prestar tais serviços essenciais.

Alívio

Além de assinalar a data, o debate foi realizado para honrar os objetivos dos funcionários humanitários que perdem a vida no terreno, bem como os que atualmente apoiam e aliviam milhões de pessoas.

A ocasião também teve em vista chamar a atenção para as necessidades humanitárias em todo o mundo, e a importância da cooperação internacional para os necessitados.

Sérgio Vieira de Mello.

O evento marcou o 10 º aniversário do atentado terrorista que, em 2003, atingiu que o Hotel Canal, que abrigava a sede da ONU na capital iraquiana, Bagdad. No ataque, morreram 22 pessoas, incluindo o representante especial do Secretário-Geral, Sérgio Vieira de Mello.

Ban reiterou o seu pedido de maior respeito e proteção para os trabalhadores humanitários ao ter referido que “não há como ficar sensível à brutalização”, devido às memórias de conflitos, da violência e do terrorismo.

O chefe da ONU referiu-se às situações humanitárias precárias em países como a Síria, a República Centro-Africana, a República Democrática do Congo e o Mali, ao pedir maior esforço internacional para dar apoio.

Impunidade

Num discurso ao Conselho, a alta comissária para os Direitos Humanos, Navi Pillay, enfatizou a importância do combate à impunidade, paralelamente ao fornecimento de mais auxílio.

Para ela, o acesso humanitário e a garantia da responsabilidade global para violações do direito internacional humanitário e dos direitos humanos “não apenas são imperativos morais, mas também requisitos legais.”

Instabilidade

A representante acrescentou que a impunidade enfraquece o tecido social, além de prejudicar qualquer solução duradoura para a instabilidade. Salientou que os países devem adotar as medidas necessárias para resolver a questão, em conformidade total com as normas.

Navi Pillay disse que o seu escritório apoia as comissões de inquérito e missões investigação sobre a Síria, a República Democrática do Congo, e a Coreia do Norte. Conforme salientou estas são importantes para determinar se nestes países teriam ocorrido violações de direitos humanos com vista a passar informações  sobre as respostas adequadas.

Pillay disse estar preocupada com implicações para os direitos humanos da proteção de civis de drones armados em ataques no contexto da luta contra o terrorismo em locais como Faixa de Gaza, Paquistão e Iémen.