Relatora diz que Brasil tem que se tornar campeão em direitos à moradia

Raquel Rolnik emitiu comunicado às vésperas da realização da Copa das Confederações, no Brasil; especialista em direitos humanos disse que eventos esportivos levam a despejos forçados, operações contra os sem-teto e aumento do custo da habitação adequada.

Mônica Villela Grayley, da Rádio ONU em Nova York.*

A relatora das Nações Unidas para o Direito à Moradia Adequada, Raquel Rolnik, afirmou que o Brasil precisa cuidar dos direitos à moradia.

A declaração é parte de um comunicado sobre o tema, divulgado nesta sexta-feira, e às vésperas da realização da Copa das Confederações da Fifa, no país.

Pobres

Raquel Rolnik afirmou que grandes eventos esportivos são uma oportunidade de aumentar o acesso à moradia adequada. Para ela, é preciso fornecer melhores sistemas de transporte e melhorias também no meio ambiente das cidades anfitriãs.

Mas para a relatora, os exemplos do passado têm demonstrado situações de despejos, deslocamentos forçados e operações contra sem-teto, além do que ela chamou do aumento do custo da moradia adequada.

Rolnik disse que o Brasil deveria usar sua condição de “campeão de várias Copas de futebol para mostrar ao mundo que é também um campeão do direito à moradia, principalmente para os pobres.”

Indenizações

A relatora contou que tem recebido, nos últimos três anos, alegações de despejos sem o devido processo ou até em detrimento dos padrões de direitos humanos internacionais. A especialista afirmou ainda que, em alguns casos, os moradores não foram consultados, e indenizaçõs pagas foram baixas.

Ela finalizou dizendo que já pediu às autoridades, várias vezes, que contenham as expulsões. Para Raquel Rolnik, o Brasil deve adotar regulações nacionais urgentes para guiar as atividades de governos locais e outras partes envolvidas nesses projetos.