Relatores chamam atenção para privatização do setor do café no Burúndi

Especialistas dizem que Estados não devem confundir as suas prioridades com as das corporações; mais de metade dos burundeses sobrevive graças ao café.

Eleutério Guevane, da Rádio ONU em Nova Iorque.*

Uma nota de dois especialistas independentes das Nações Unidas lançada, esta quinta-feira, alerta para as implicações da privatização do setor do café no Burúndi num processo que envolve o Banco Mundial.

Os relatores sobre o Direito à Alimentação, Olivier de Schutter, e o da Dívida Externa e Direitos Humanos, Cephas Lumina, pediram a suspensão da política enquanto decorre uma avaliação exaustiva do impacto sobre os direitos humanos.

Pequenos Agricultores

O setor do café representa 80% das receitas de exportação do país e o meio de subsistência de 55% da população. A nota indica que 750 mil famílias burundesas vivem a situação, sendo a maioria composta por pequenos agricultores.

Os relatores mencionam ainda que no país, tido como o terceiro mais pobre do mundo, “as receitas do produto fazem diferença entre a segurança alimentar e a fome para grande parte da população.”

Reforma

Os relatores referem que o processo de reforma do setor pode pôr em risco a subsistência e alertaram para o que chamam “sinais preocupantes de que os interesses dos produtores de café foram excluídos do processo de reforma.”

Por outro lado, indicam que organizações de produtores mostram-se abertas à reforma do setor de uma forma que lhes permita aumentar a cadeia de valor. Menos de 5% do café do Burúndi foi processado no país em 2009, “com as operações de maior valor agregado a ocorrer no exterior.”

Potencial

A recomendação é que haja uma reforma do setor que permita aumentar cooperativas de produtores pelo seu “potencial de aumentar a contribuição da produção para a redução da pobreza e o desenvolvimento rural.”

Para os relatores, os Estados não devem confundir as suas próprias prioridades com os das corporações. Aos atores institucionais, como o Banco Mundial, foi recomendado que apoiem às autoridades nas tentativas de reforma dos setores-chave da economia de forma que não exponha os agricultores e produtores vulneráveis às incertezas do mercado.

*Apresentação: Denise Costa.