Impulso ao direito de acesso dos pobres à terra discutido no Banco Mundial

Órgão quer novos investimentos substanciais no setor agrícola para aumentar produção global em 70% até 2050.

Eleutério Guevane, da Rádio ONU em Nova Iorque.

O Banco Mundial anunciou uma série de esforços com vista a garantir o que chama “investimentos substanciais na agricultura.” O órgão realiza, esta semana, em Washington, a sua Conferência Anual sobre a Terra e a Pobreza.

Estima-se que a produção agrícola global tenha de aumentar 70%, diante de previsões que apontam para a existência de 2 mil milhões de pessoas a precisar de ajuda alimentar até 2050.

Direitos da Terra

A instituição defende que o desafio vai requer novos investimentos substanciais no setor agrícola, para pequenos agricultores e grandes propriedades tanto do setor público como do privado.

Para o presidente do órgão, Jim Yong Kim, deve haver esforços adicionais com vista a capacitar e a salvaguardar os direitos da terra. O representante também quer investimentos para “formar a sociedade civil com vista a responsabilizar os governos.”

Terra Arável

Para o órgão, a falta da terra arável já faz com que especuladores e investidores explorem pequenos agricultores, pastores e indivíduos sem poder para lutar pelos seus direitos.

Conforme explica o “fenómeno ocorre em países com fracos sistemas de governanção”, e sublinha que é fundamental garantir o acesso à terra a milhões de pobres.

Governação

Medidas como políticas sobre direitos à terra “modernas, eficientes e transparentes” são tidas como vitais para reduzir a pobreza e promover o crescimento. A  sua aplicação teria um “efeito positivo na produção agrícola, na melhor nutrição e no desenvolvimento sustentável”, defende o órgão.

O Quadro de Avaliação da Governação da Terra, com o apoio do Banco Mundial é tido como uma ferramenta de diagnóstico para avaliar a situação da gestão da terra a nível nacional.

Africanos

Pelo menos 10 países africanos foram integrados em estudos levados a cabo pela iniciativa, com vista a melhorar a governação fundiária com maior transparência, responsabilização e participação na tomada de decisão.

Além da medida, o órgão realça a necessidade de proteção dos direitos dos proprietários de promover políticas acomodem todas as formas de posse da terra e ajudem as mulheres na igualdade de tratamento na obtenção de direitos sobre a terra.