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Relator diz que Conferência de Bali deve incluir segurança alimentar BR

Relator diz que Conferência de Bali deve incluir segurança alimentar

Olivier de Schutter está preocupado com regras da Organização Mundial do Comércio, que segundo ele impedem a produção local de alimentos pondo em risco assim o direito à comida para os mais pobres.

Mônica Villela Grayley, da Rádio ONU em Nova York.

O relator especial da ONU para o Direito à Alimentação, Olivier de Schutter, afirmou que os países em desenvolvimento precisam ter liberdade para usar suas reservas para garantir a segurança alimentar.

De Schutter emitiu um comunicado nesta segunda-feira às vésperas da realização da conferência da Organização Mundial do Comércio, em Bali, na Indonésia.

Produtores Locais

O encontro, que começa nesta terça-feira, tenta destravar o impasse da Rodada de Doha, que prevê a liberalização do comércio.

Segundo o relator, os países pobres não podem estar sob a ameaça de sanções baseadas nas regras atuais da OMC.  De Schutter afirmou que as leis do comércio têm que servir para beneficiar a segurança alimentar e não prejudicá-la.

Ele lembrou que o apoio aos produtores locais de alimentos é o primeiro passo para a consolidação do direito de todos à comida.

Ferramenta Fundamental 

O especialista da ONU afirmou que a dependência exagerada de mercados globais põe em risco a segurança alimentar. Ele citou a crise alimentar mundial em 2007-2008 como exemplo.

De Schutter disse ainda que as reservas de alimentos são uma ferramenta fundamental não apenas em crises humanitárias, mas no dia-a-dia da produção de agricultores locais que beneficia os consumidores mais pobres.

O relator da ONU citou a legislação aprovada este ano na Índia sobre segurança alimentar.

Mercados Globais

A lei prevê uma licitação pública na compra de gêneros alimentícios com o objetivo de distribuir grãos subsidiados a maior parte da população. Mas a iniciativa causou preocupações de que a Índia poderia estar usando de “medidas comerciais distorcivas”.

De Schutter afirmou que os riscos de distorções comerciais não podem ser exagerados. Segundo ele, a lei indiana é voltada para a compra de alimentos para distribuição doméstica e não para exportação em mercados globais.

Ele encerrou o comunicado dizendo que países desenvolvidos subsidiam seus agricultores em mais de US$ 400 bilhões por ano sem infringir as regras da OMC. Para de Schutter o mesmo tipo de apoio deve ser dado a pequenos produtores dos países em desenvolvimento.