ONU pede mais resultados quanto a detenções relacionadas ao conflito líbio

Alto Comissariado para Direitos Humanos aponta desafios para os próximos meses e desafios de justiça no período de transição; país prevê elaborar nova Constituição.

Eleutério Guevane, da Rádio ONU em Nova Iorque.

O Alto Comissariado da ONU para Direitos Humanos pediu mais resultados à Líbia relativamente às detenções relacionadas com o conflito e as opções no setor da justiça para o período de transição.

Na apresentação de um informe sobre a cooperação com o país, no Conselho de Direitos Humanos, em Genebra, a vice-comissária para a área Kyung wha-Kang disse que o momento é crítico no virar a página em relação ao passado.

Dois Anos

Em fevereiro, a Líbia assinalou dois anos após a queda do regime do antigo líder Muammar Kaddafi, que governou o país por mais de 40 anos. A ação marcou o culminar das manifestações realizadas como parte do movimento conhecido como “Primavera Árabe”, no norte de África e no Médio Oriente.

Com a elaboração e aprovação da nova Constituição, prevista para os próximos meses, a recomendação da entidade da ONU é que as autoridades líbias realizem um processo consultivo e inclusivo.

Constituição

O objetivo é a adoção de uma Lei Fundamental que “salvaguarde a dignidade, a não-discriminação, a igualdade e os direitos humanos para todos.”

O Alto Comissariado destaca progressos feitos pelas autoridades de transição, mas anunciou a continuação do apoio a áreas com os maiores desafios.

Desafios

Além da detenção e da prevenção de tortura e dos maus-tratos a cooperação inclui o reforço do Estado de Direito e o incentivo à ratificação dos tratados e projetos de lei “para que estejam em conformidade com as normas internacionais de direitos humanos.”

Por outro lado, o apoio também visa garantir o avanço de uma estratégia nacional sobre a justiça no período de transição, que promova uma cultura de direitos humanos, refere o Alto Comissariado.