Unesco elogia garantia da liberdade de expressão na Tunísia

Unesco elogia garantia da liberdade de expressão na Tunísia

Assembleia Nacional Constituinte do país aprovou vários artigos da nova Constituição que incluem as liberdades fundamentais; agência da ONU considera que votação levou forte mensagem à região árabe.

Leda Letra, da Rádio ONU em Nova Iorque.*

A adoção de novos artigos para a Constituição da Tunísia foi elogiada pela Organização das Nações Unidas para Educação, Ciência e Cultura, Unesco.

Uma nota da agência celebra a aprovação, pela Assembleia Nacional Constituinte, da garantia de vários direitos a liberdades fundamentais. Na semana passada, foi adotado o Artigo 30 da Constituição tunisina, que garante a liberdade de expressão, de opinião e de pensamento.

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Já o novo Artigo 31 garante a liberdade de informação, e a adoção do Artigo 48 restringe os limites que podem ser colocados sobre as liberdades fundamentais dos princípios da proporcionalidade e da necessidade.

Para a Unesco, a aprovação dos artigos “marca o fim de quase dois anos de advocacia e de campanhas de consciencialização feitas pela sociedade civil da Tunísia, defensores da liberdade de expressão e parceiros internacionais.”

Mensagem

A Unesco nota que as mudanças na Constituição seguem as recomendações da agência e permitem o estabelecimento de uma plataforma legal de acordo com as normas internacionais sobre liberdade de expressão.

Os artigos foram aprovados com maioria de dois terços dos votos, o que na opinião da Unesco demonstra o amplo consenso da Assembleia tunisiana sobre a questão.

Para a agência, ao adotar os novos artigos constitucionais, os representantes da Tunísia enviaram uma “forte mensagem” ao país e a toda a região árabe, sobre a importância das liberdades de expressão e de informação.

*Apresentação: Denise Costa.