Violência contra homossexuais nos Camarões preocupa a ONU

Violência contra homossexuais nos Camarões preocupa a ONU

Escritório para os Direitos Humanos salienta que indivíduos presumivelmente homossexuais seriam alvos de assédio, intimidação e prisão. 

Eleutério Guevane, da Rádio ONU em Nova Iorque.

O Escritório das Nações Unidas para os Direitos Humanos disse estar “profundamente preocupado” com relatos sobre a situação das pessoas suspeitas de serem gays ou lésbicas nos Camarões.

Um comunicado, publicado esta sexta-feira, em Genebra, salienta que indivíduos presumivelmente homossexuais seriam alvo de assédio, intimidação e prisão.

Prisão e Multa

O Escritório defende que o atual Código Penal do país, da África Ocidental, criminaliza “relações sexuais com uma pessoa do mesmo sexo”, e prevê uma pena de até cinco anos de prisão e multa.

Para o escritório, a lei viola os instrumentos internacionais de direitos humanos assumidos pelo país além dos direitos à privacidade e à liberdade contra a discriminação garantidos pelo Pacto Internacional sobre os Direitos Civis e Políticos.