TPI investiga denúncias de estupros e violência sexual na Líbia
No Conselho de Segurança, órgão pediu apoio internacional para combater a impunidade no país; procuradora-chefe também falou do caso do filho do ex-líder Muammar Kadafi.
Eleutério Guevane, da Rádio ONU em Nova Iorque.
O Tribunal Penal Internacional, TPI, anunciou que está a recolher provas sobre um possível caso na Líbia. A investigação é baseada em denúncias de estupros e de violência sexual cometidos durante o conflito de 2011.
A informação foi dada, esta quarta-feira, ao Conselho de Segurança pela procuradora-chefe do órgão, sedeado em Haia, Fatou Bensouda.
Combates
Os alegados crimes teriam envolvido membros do governo do antigo líder, Muammar Kadafi e entre as possíveis vítimas estariam “homens e mulheres que não estiveram envolvidos em combates além de detidos.”
As investigações também envolvem alegações de crimes cometidos por rebeldes ou forças revolucionárias, incluindo contra os moradores da vila de Tawergha, tida como zona de influência do ex-líder líbio Muammar Kadafi.
Impunidade
No primeiro informe ao órgão, desde que assumiu o cargo, Fatou Bensouda pediu à comunidade internacional que ajude o governo da Líbia no combate à impunidade e no reforço à cultura do Estado de direito.
A promotora atualizou o órgão sobre as discussões mantidas com o Governo Líbio em torno dos casos do filho de Muammar Kadafi e do antigo chefe da inteligência militar do país Abdoulah al-Sennussi.
Alegados Crimes
Saif al-Islam, de 39 anos, foi indiciado pelo TPI por cometer crimes de guerra contra os rebeldes líbios que derrubaram o pai. Ele nega as acusações.
Entretanto, as autoridades de transição disputam o direito de o julgar no seu território, tendo a promotora destacado o compromisso da Líbia em “trabalhar com o TPI.”
Desafios
Bensouda referiu que o país do norte de África enfrenta desafios por estar a passar por uma transição política, mas ressaltou que a justiça deve ser um elemento fundamental do processo.
Ela disse acreditar que o trabalho conjunto possa ajudar a resolver as ameaças à segurança da Líbia, vindas “tanto de dentro como de fora como sequência dos problemas do passado e da criminalidade.”