Guiné-Bissau pode erradicar sub-registo de nascimentos com apoio do Brasil

Em entrevista à Rádio ONU, secretário executivo de Direitos Humanos do Brasil considera a inscrição como porta de entrada para uma série de direitos.

[caption id="attachment_202675" align="alignleft" width="350" caption="Cooperação baseada na linguística"]

Eleutério Guevane, da Rádio ONU em Nova Iorque.

A Guiné-Bissau pode reduzir o sub-registo civil de nascimentos com o apoio do Brasil, apontou o secretário- executivo de Direitos Humanos do Brasil, Ramaís de Castro Silveira.

Em entrevista à Rádio ONU, em Nova Iorque, o vice-ministro brasileiro, considerou  que a inscrição, a que chamou “porta de entrada para uma série de direitos”,  é vedada  quando as pessoas nascem e não são registadas até ao primeiro ano de idade.

Expectativas

O problema foi ultrapassado pelo Brasil, que nos últimos cinco anos, reduziu a taxa de sub-registo de 20% para cerca de 6% até finais deste ano. De acordo com os parâmetros da ONU, o sub-registo é considerado erradicado se os níveis estiverem em torno dos 5%.

Castro Silveira apontou  a existência de uma cultura de cooperação cimentada na questão linguística e cultural.

Participação

“É um tipo de experiência que estamos podendo, de alguma maneira passar, para países irmãos como a Guiné-Bissau e fazer com que eles consigam ter este nível de participação, o que a gente chama de cooperação técnica. Lá nós podemos pegar a nossa experiência  na área de registo civil de nascimento e dizer para eles como é possível fazer para erradicar o sub-registo civil”, explicou.

O vice-ministro brasileiro para os Direitos Humanos explicou que vem trabalhando com outros países africanos no sentido de cooperar na área com base em boas práticas.

O secretário executivo realçou ainda que o espaço da Comunidade de Países de Língua Portuguesa, Cplp,  e da Cooperação Sul-Sul criam “uma zona de contacto para a fomentar a cooperação comercial, cultural e política de países que vem caminhando para o desenvolvimento.”