Angola: Unicef quer alargar parcerias para melhorar registo de nascimentos
Agência defende maior papel das comunidades e famílias; três em cada 10 crianças menores de cinco anos estão registados.
Eleutério Guevane, da Rádio ONU em Nova Iorque.
O Fundo da ONU para a Infância, Unicef, pediu uma maior mobilização em torno do registo de nascimentos em Angola. A agência defende que além de atuar a nível do Governo, haja um maior papel das comunidades e famílias.
Falando à Rádio ONU, de Luanda, o representante do Unicef em Angola, Koen Vanormelingen avançou a necessidade de ampliar a cobertura dos registos, com vista à participação dos indivíduos no desenvolvimento.
Nome
“Apenas 32% das crianças menores de cinco anos, e 66% das crianças menores de 18 anos têm registo de nascimento. Então, uma criança que não tem registo não tem nome”, referiu.
O Fundo defende esforços redobrados para que cada criança também, tenha o seu direito à nacionalidade garantido. Para o Unicef, uma criança não registada não existe perante a Lei e a proteção do Estado torna-se limitada, aumentando a sua vulnerabilidade à todo tipo de exploração e abuso.
Particulardades
Para o Unicef, é necessário que as famílias, as igrejas e a sociedade civil participem ativamente no processo de mudança das normas sociais que ainda dificultam o registo de nascimento das crianças angolanas.
“Isto precisa de muita participação e discussão com as famílias e crianças para adequar os mecanismos e procedimentos às particularidades culturais. Não pode ser num único sentido, deve haver adaptação aos Estados mas este também deve-se adaptar às pessoas”, explicou.
Preparação
Vanormelingen disse que as mudanças devem ser refletidas na perceção da população da importância do registo de nascimento e na preparação dos pais para fornecerem todas as informações necessárias na altura do registo.
Atualmente, a agência estabelece uma parceria com o Ministério da Justiça no processo com vista a expandir o acesso aos serviços de registo nas zonas rurais, sobretudo para as crianças em situação de vulnerabilidade.
Nesta semana, a agência apoiou a conferência sobre o Registo de Nascimento e a Educação Positiva, juntamente com o Governo de Angola, as Igrejas e a Universidade Metodista.