Apelo para sustentabilidade de registo de nascimentos em Moçambique

Estudo da OMS refere que 80 países não têm sistema para catalogar nascimentos e mortes; caso moçambicano foi debatido, nesta quinta-feira, na Conferência Global sobre Registo Civil em Bangkok.

Leda Letra, da Rádio ONU em Nova Iorque.*

Moçambique deve organizar e garantir sustentabilidade a longo prazo de iniciativas de registos de nascimento, disse a médica Roberta Pastore.

A especialista é uma das participantes da Conferência Global sobre Registo Civil que reúne centenas de representantes de governos, sociedade civil e agências de desenvolvimento em Bangkok, na Tailândia.

Pastore apresentou um estudo sobre o país de língua portuguesa no evento, que debate casos de África, Ásia e leste do Mediterrâneo.

Iniciativas

“Tem brigadas móveis que fazem registos de nascimentos mas não acontecem de maneira rotineira e sistemática. É uma área que precisa de fortalecimento. As iniciativas não faltam mas o problema é organizá-las e garantir sustentabilidade a longo prazo,” disse.

De acordo com a OMS, apenas um quarto da população mundial vive em países que registam mais de 90% dos nascimentos e mortes.

A agência da ONU afirma ainda que 80 nações não têm um sistema de registo civil. Informações sobre causas de mortes são ainda mais escassas. A maior parte dos nascimentos e mortes que ficam sem documentação ocorre na África Subsaariana e no sudeste da Ásia.

A OMS lembra que o registo civil é o reconhecimento oficial de eventos importantes na vida de uma pessoa, como nascimento, adoção, casamento, divórcio e morte.

Para a agência da ONU, o sistema de registo em muitos países é pobre pela infraestrutura fraca, profissionais não treinados, falta de verbas e leis desatualizadas.

*Apresentação: Eleutério Guevane.