ONU analisa situação de menores no Timor-Leste

Comissão sobre Direitos das Crianças, em Genebra, elogiou país pelo cumprimento de leis internacionais.

A comissão, formada por peritos independentes, monitora a implementação da Convenção da ONU nos países que firmaram o documento.

A Convenção sobre os Direitos das Crianças foi adoptada, em 1989, pela Assembleia-Geral da ONU.

Medidas

A ministra da Justiça, Lúcia Lobato, que participa do encontro, contou à Rádio ONU, de Genebra, o que seu país tem feito pelas crianças timorenses.

“Neste momento, o meu ministério concluiu a primeira etapa de consultas públicas sobre a possibilidade de, em 2008, preparar já um esboço de lei. Do nosso orçamento há uma grande quantia que o governo destina para três ou quatro ministérios que têm muita ligação com crianças”, disse.

Além do Timor-Leste, serão analisados relatórios de sete países incluindo Chile e Alemanha.

Entre os temas estão a participação de crianças em conflitos armados, tráfico de menores, prostituição infantil, pornografia e temas sobre saúde e educação.

Uma ex-colónia portuguesa no sudeste da Ásia, o Timor-Leste foi anexado pela Indonésia em meados da década de 1970 e se tornou independente após um referendo da ONU em 2002.