Órgão diz haver indícios de crimes de guerra e contra a humanidade cometidos por grupos armados; atos incluem assassinatos, estupros e ataques a missões humanitárias.

Eleutério Guevane, da Rádio ONU em Nova Iorque.

A procuradora-chefe do Tribunal Penal Internacional, TPI, anunciou a abertura da segunda investigação sobre crimes alegadamente cometidos na República Centro-Africana desde 2012.

Em nota, Fatou Bensuda declarou que o seu escritório deve recolher diretamente as provas criminais para identificar os responsáveis dos crimes mais graves e levá-los ao tribunal, com sede em Haia.

Situação 

Em fevereiro, um exame preliminar avaliou se a investigação da situação centro-africana iria continuar. Pretende-se que o  novo  apuramento  “independente e imparcial”, seja conduzido com base em provas.

Bensouda declarou que, desde o início, estava claro que não seriam tolerados ataques contra civis e que os seus autores poderiam enfrentar a justiça no órgão. Em nove meses, estima-se que o conflito entre grupos armados tenha feito milhares de mortos na República Centro-Africana.

Estatuto de Roma

A responsável disse que a lei sobre o tema é clara e que a decisão de avançar para investigação baseia-se nas obrigações legais do órgão nos termos do Estatuto de Roma, que criou o Tribunal.

Em finais de maio, o governo de transição do país decidiu remeter a situação à procuradoria do TPI . A intenção era apurar supostos crimes de jurisdição do órgão, cometidos desde 1 de agosto de 2012.

Análise 

A procuradora diz haver uma base razoável para crer que teriam sido cometidos crimes de guerra e contra a humanidade tanto pelos Séléka, compostos por muçulmanos e anti-Balaka de maioria cristã.

As infrações incluem assassinatos, estupros, deslocamentos forçados, perseguição, saques, ataques a missões humanitárias e a utilização de crianças com menos de 15 anos em combate.

A nota aponta para uma lista de atrocidades “infindável”, as quais Bensuda disse que não devem ser ignoradas.

Impunidade

O encaminhamento do caso ao TPI pelas autoridades de Bangui é para o órgão “uma demonstração de compromisso para combater a impunidade para crimes em massa e levar justiça às vítimas.”

Enquanto prosseguem as investigação, o órgão promete continuar a registar qualquer novo delito cometido contra civis no país.

Para Bensouda, atrocidades em massa chocam a consciência da humanidade e prejudicam o tecido social. A mensagem da procuradora para os que querem cometer os atos é que não haverá tolerância e serão tratados com toda a força da lei.