No documento, Juan Méndez  fala em “racismo institucional” do sistema carcerário e superlotação nos presídios; em entrevista à Rádio ONU, secretário especial de Direitos Humanos do Brasil, falou que “as recomendações da ONU tem sempre o país a melhorar mais as suas políticas públicas”.

Laura Gelbert, da Rádio ONU em Nova York.

O relator especial da ONU sobre tortura e outros tratamentos ou penas cruéis, desumanos ou degradantes, Juan Méndez apresentou nesta terça-feira ao Conselho de Direitos Humanos relatório sobre sua visita ao Brasil.

No documento, o especialista citou a prática de tortura e maus-tratos nos presídios e delegacias brasileiras, apontando ainda um “racismo institucional” do sistema carcerário do país, no qual quase 70% dos presos são negros.

Contribuição Importante

O documenta cita ainda um “sistema marcado pela superlotação endêmica” .

De Genebra, o secretário especial de Direitos Humanos do Brasil, Rogério Sottili, falou à Rádio ONU após sua participação na sessão, onde “reconheceu a importância do relatório”.

“O governo brasileiro entende que esses relatórios da ONU tem dado uma contribuição extremamente importante para nós corrigirmos nossos rumos e especialmente importante para apontar os desafios que ainda nós temos pela frente. O relatório foi muito feliz por que ele começa primeiro reconhecendo e fazendo elogios aos importantes avanços que o Brasil tem conquistado no combate à tortura e reconhecendo isso especialmente em comparação com a última visita que o próprio relator já tinha feito no país e aponta algumas recomendações importantes”.

Visita ao Brasil

O documento foi produzido após a visita do relator especial da ONU aos estados de São Paulo, Sergipe, Alagoas e Maranhão em agosto do ano passado a convite do governo brasileiro.

Na ocasião, o especialista visitou presídios, delegacias e instituições socioeducativas para adolescentes, e se reuniu com autoridades e organizações da sociedade civil.

O secretário ressaltou ainda que o relator da ONU “não teve nenhum problema de acesso” a todas as instalações que visitou.

Recomendações

Entre as recomendações, o relator especial sugeriu que o governo brasileiro tome passos decisivos para a aplicação efetiva da legislação já existente no país para a prevenção e combate à tortura e maus-tratos nas prisões brasileiras.

Além disso, sugeriu a introdução de medidas efetivas de combate à superlotação, entre elas uma reforma nas leis de tráfico de entorpecentes.

O secretário especial de direitos humanos afirmou à Rádio ONU que o governo brasileiro vai analizar, encaminhar, monitorar e acompanhar as recomendações para “cumprir o máximo possível” delas.

Sottili disse ainda que “as recomendações da ONU, dos relatórios, tem sempre ajudado o Brasil a melhorar mais as suas políticas públicas”

Com 711,5 mil detentos, o Brasil é o terceiro país com a maior população carcerária per capita do mundo, o equivalente a 193 pessoas para cada 100 mil habitantes, segundo dados citados no relatório.

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