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TPI busca mandados de prisão contra líderes israelenses e do Hamas

o procurador do Tribunal Penal Internacional, TPI, Karim Khan
ONU/Loey Felipe
o procurador do Tribunal Penal Internacional, TPI, Karim Khan

TPI busca mandados de prisão contra líderes israelenses e do Hamas

Paz e segurança

Procurador-chefe da instituição, Karim Khan, disse acreditar em responsabilidade criminal do primeiro-ministro de Israel Benjamin Netanyahu e seu ministro da Defesa, Yoav Gallant; pedido de ação judicial assinalando responsabilidade por alegados crimes de guerra e contra a humanidade na Faixa de Gaza e em Israel também foi feito contra três líderes do Hamas.

O promotor-chefe do Tribunal Penal Internacional, TPI, Karim Khan, pediu mandados de prisão contra líderes israelenses e do Hamas por alegada responsabilidade criminal em relação a crimes de guerra e contra a humanidade cometidos em Israel e Gaza.

Ações cometidas durante a guerra de sete meses entre Israel e o Hamas servem de base para a solicitação da ação judicial contra o primeiro-ministro israelense, Benjamín Netanyahu, e o seu ministro da Defesa, Yoav Gallant. 

Muitas crianças em Gaza apresentam sinais de desnutrição aguda grave e perda drástica de peso
© UNICEF/Eyad El Baba
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Prisão dos indivíduos 

O promotor disse a jornalistas que os juízes do TPI devem ter espaço para fazer seu trabalho e, de forma desapaixonada e objetiva, rever as provas submetidas. Karim acrescentou que se os juízes aprovarem a submissão e emitirem a solicitação iniciará o trabalho do tribunal para a prisão dos indivíduos envolvidos.

A nota emitida nesta segunda-feira, em Haia, na Holanda enumera ainda a busca de mandados de prisão contra líderes do Hamas pelo ataque terrorista de 7 de outubro contra Israel. 

Para Karim Khan, as provas recolhidas e examinadas pelo seu escritório oferecem motivos razoáveis para acreditar que crimes de guerra e contra humanidade teriam sido cometidos. Três juízes compõem o painel de pré-julgamento do tribunal apoiado pela ONU.

Crimes de guerra e contra humanidade

Os mandados contra os líderes do Hamas foram pedidos contra o chefe do movimento, Yahya Sinwar, o comandante-em-chefe da ala militar, com o nome de Brigadas Al-Qassam, Mohammed Diab Ibrahim Al-Masri, e o chefe do Bureau Político, Ismail Hanyieh.

A nota aponta que esses indivíduos teriam responsabilidade criminal por crimes de guerra e contra a humanidade “cometidos no território de Israel e o Estado da Palestina a partir de pelo menos 7 de outubro de 2023”.

Nos ataques do Hamas que marcaram o início da guerra estima-se que morreram 1,2 mil pessoas, a maioria civis. Outras 250 vítimas foram feitas reféns. Calcula-se que a ofensiva israelense tenha provocado mais de 35 mil mortes do lado palestiniano.