Conselho de Segurança defende ação contra crimes “desestabilizadores” de gangues no Haiti
Paz e segurança
Órgão da ONU destacou preocupação com ataques de grupos armados em prisões e amaças a membros do governo; comunicado pede proteção a pessoal da ONU e todos os civis, embargo de armas e condenação de responsáveis; integrantes do Conselho pedem envio de missão multinacional “o mais rápido possível”.
Nesta segunda-feira, o Conselho de Segurança da ONU emitiu um comunicado sobre a situação no Haiti, reiterando a forte condenação do aumento da violência e a preocupação com a situação humanitária.
Os membros do órgão condenaram veementemente as atividades criminosas “desestabilizadoras” de gangues e destacaram a necessidade de redobrar os esforços para prestar assistência à população do país caribenho.
"Atos abomináveis”
A mensagem sublinha os ataques levados a cabo por grupos armados nas principais prisões haitianas, que permitiram a fuga de milhares de prisioneiros, e expressa “profunda preocupação face às ameaças inaceitáveis de violência seletiva contra a polícia e membros do governo”.
Os membros do Conselho instaram os grupos armados a cessarem imediatamente as suas ações desestabilizadoras e pediram que os autores destes “atos abomináveis” sejam levados à justiça. O comunicado ressalta o papel do órgão da ONU na imposição e reforço de sanções contra indivíduos e entidades responsáveis ou cúmplices de ações que ameaçam a paz, a segurança ou a estabilidade do Haiti.
Os integrantes do Conselho instaram o governo do país caribenho e todas as partes relevantes a proteger a segurança do pessoal da ONU e de todos os civis, incluindo os cidadãos estrangeiros.
Mais de 160 mil pessoas estão atualmente deslocadas na área metropolitana de Porto Príncipe, no Haiti
Missão Multinacional “o mais rápido possível”
Eles também enfatizaram que é preciso apoiar a Polícia Nacional Haitiana, incluindo o reforço da sua capacidade para restaurar a lei e ordem através da Missão Multinacional de Apoio à Segurança.
O comunicado expressa a expectativa e a esperança de que a missão seja enviada ao Haiti “o mais rápido possível”, conforme solicitado pelo país e autorizado pelo Conselho de Segurança por meio da resolução 2699, de outubro de 2023.
Os membros do órgão expressaram grande preocupação com o fluxo ilícito de armas e munições para o Haiti, que continua sendo um fator-chave de instabilidade e violência. Eles pedem aos Estados-membros que tomem as medidas necessárias para implementar o embargo de armas.
Atividades criminosas como sequestros, violência sexual, tráfico de pessoas, contrabando de migrantes, homicídios e recrutamento de crianças por grupos armados e redes criminosas, estão gerando deslocamento em massa de civis e violações dos direitos humanos que “minam a paz, a estabilidade e a segurança do Haiti e da região”, afirma o comunicado.
“Porto Príncipe é uma cidade sitiada”
Os membros do Conselho de Segurança mencionaram ainda preocupação com o progresso limitado no processo político no Haiti e pediram a restauração das instituições democráticas o mais rapidamente possível, além de “progressos significativos na investigação do assassinato do Presidente Jovenel Moise”.
A Organização Internacional para as Migrações, OIM, disse estar profundamente preocupada com o aumento da violência desde o final de fevereiro. Cerca de 362 mil pessoas foram desalojadas, representando um aumento de 15% desde o início do ano.
Conforme dados da agência, mais de 160 mil pessoas estão atualmente deslocadas na área metropolitana de Porto Príncipe. Segundo o chefe da OIM no Haiti, Philippe Branchat, “a capital está cercada por grupos armados e perigo. É uma cidade sitiada".
No coração de Porto Príncipe, capital do Haiti, a escalada da violência tornou-se uma realidade sombria, levando ao deslocamento em massa de mulheres e crianças
Dez abrigos esvaziados
Ressaltando a gravidade da situação ele afirmou que "a insegurança está crescendo em nível nacional”, com bloqueios de estradas e escassez de combustível.
Branchart disse que “as pessoas que moram na capital estão trancadas, não têm para onde ir. As pessoas que fogem não conseguem chegar a familiares e amigos no resto do país para encontrar abrigo”.
Dez abrigos para deslocados foram totalmente esvaziados devido às sucessivas ondas de violência, deixando as famílias traumatizadas. As necessidades urgentes incluem acesso a alimentos, cuidados de saúde, água e instalações de higiene e apoio psicológico.
A OIM e os seus parceiros garantiram o fornecimento de quase 300 mil litros de água a mais de 20 mil deslocados, a distribuição de cobertores, galões, lâmpadas solares, utensílios de cozinha e lençóis de plástico a mais de 2 mil pessoas.
A agência da ONU também oferece apoio psicossocial através de linhas diretas e clínicas móveis com psicólogos, enfermeiros e médicos.