Conselho de Segurança aprova retirada de Missão de Paz do Mali
Paz e segurança
Após pedido de “retirada imediata” pelo país africano, em 16 de junho, órgão da ONU adota a resolução que prevê saída das forças até 31 de dezembro; Brasil afirma que o consentimento da nação anfitriã é “essencial” para qualquer missão de paz.
O Conselho de Segurança da ONU aprovou, por unanimidade, o fim da Missão Multidimensional Integrada de Estabilização do Mali, Minusma, que começou em 2013.
A resolução S/2023/480 foi apresentada pela França após o pedido do governo do Mali, em 16 de junho, de “retirada imediata” da missão do país.
Proteção de civis até setembro
A resolução estabelece o fim imediato do mandato da Minusma e o início da saída das forças de paz do país africano a partir deste 1° de julho. Atualmente, mais de 13 militares servem no Mali. O total de boinas-azuis é de 17,4 mil integrantes.
Segundo a resolução, a Missão de Paz deve cessar suas operações, transferir suas tarefas e realizar “a retirada ordenada e segura de pessoal, com o objetivo de concluir este processo até 31 de dezembro de 2023”.
Entretanto, o mandato da missão de proteger civis vai ser preservado até o final deste setembro.
O documento afirma que a Minusma “está autorizada a responder ameaças iminentes de violência contra civis e contribuir para a entrega segura de assistência humanitária liderada por civis”.
O secretário-geral das Nações Unidas, António Guterres, pediu a "cooperação total" do governo de transição do Mali para garantir uma "retirada ordenada e segura" nos próximos meses.
Guterres também demonstoru preocupação com o nível e a duração baixos dos compromissos financeiros para o processo de transição. Segundo ele, este é um fator que aumenta "as complexidades e os riscos da operação de retirada."
Considerações do Brasil
Dentre os países de língua portuguesa na sessão, o Brasil afirmou que nutria “esperança na renovação do mandato da Minusma”, no início das negociações, mas que as preocupações do governo do Mali precisavam ser levadas em conta.
O embaixador João Genésio de Almeida Filho afirmou que “o consentimento do governo anfitrião é essencial para qualquer operação de paz.” Ele pediu uma atitude “construtiva” do Mali na transição e na busca pela “paz duradoura.”
Compromissos e agradecimentos feitos pelo Mali
Já o representante do Mali alegou que “a Minusma não atingiu seus objetivos fundamentais”, mas elogiou as “contribuições humanitárias e sociais” da Missão.
Segundo ele, o Mali vai “garantir a segurança do pessoal, unidades, instalações e propriedades da Minusma até a data de partida acordada” e lamentou que o Conselho de Segurança “continue considerando a situação no país uma ameaça para a paz e segurança internacionais”.
Preocupações com os próximos passos
Os membros do Conselho levantaram a possibilidade de flexibilizar os prazos, caso seja necessário, e cobraram compromisso do Mali com a realização de eleições livres e justas em fevereiro de 2024.
A Minusma é considerada uma das missões mais perigosas para as forças de manutenção da paz.
Desde a sua criação, em 2013, até fevereiro deste ano, 168 boinas azuis perderam a vida em atos violentos no país africano.