OIM: estudo defende coordenação entre comércio e mobilidade humana na África Oriental
Número crescente de pessoas será forçado a migrar se as populações continuarem a crescer e persistir a crise climática; conclusões indicam que integração regional pode promover desenvolvimento económico; documento vai orientar definição da agenda política na região.
A Organização Internacional para Migrações, OIM e a Comunidade da África Oriental, EAC lançam o primeiro estudo abrangente sobre as dimensões de mobilidade da integração regional no Oriente e no Chifre de África.
A parceria envolve a Autoridade Intergovernamental para o Desenvolvimento e o Governo do Quénia.
Principais benefícios
O relatório, estado da migração no Leste e no Chifre de África, cobre os 12 Estados-membros da comunidade, assinala que a integração regional e a mobilidade humana promoverão o desenvolvimento socioeconômico. A mobilidade comercial e trabalhista são os principais benefícios.
Ao identificar as boas práticas, o relatório apontou a agência dos países da região como entidade que pode promover a integração e a mobilidade humana e uma gestão mais integrada das fronteiras e digitalização de vários processos como forma de facilitar a circulação de pessoas, bens e serviços.
O diretor-regional da OIM para o Chifre e África Oriental, Mohammed Abdiker, disse que a pesquisa fornece um pensamento contemporâneo sobre a dimensão da mobilidade da integração regional e serve como bússola intelectual para definir a futura agenda política das Comunidades Económicas Regionais e dos governos.
Parte essencial
O documento destaca o acesso à saúde como parte essencial para garantir a segurança do movimento transfronteiriço, a equidade de gênero como faceta transversal e extremamente importante do avanço dos direitos humanos das mulheres, da mobilidade humana e da integração regional.
As mudanças climáticas desempenham papel importante na reformulação da mobilidade.
Para a OIM, esses desenvolvimentos confirmam os vínculos entre a integração regional e a mobilidade humana e o potencial para a realização dos respectivos benefícios de desenvolvimento.
Além de desafiar as narrativas negativas em torno da migração, pode ajudar a destacar esses impulsionadores do desenvolvimento sustentável, tendo em vista o Fórum Político de Alto Nível sobre Desenvolvimento Sustentável, que acontecerá em Nova Iorque em julho.
Comunicações e crise climática
O estudo recomenda, entre outras propostas, mecanismos de coordenação entre o comércio e a mobilidade humana para melhorar os sistemas de informação do mercado de trabalho, facilitar os movimentos de mobilidade laboral e reduzir os custos de roaming e comunicações.
Impulsionar as comunicações transfronteiriças, o que é fundamental para facilitar a mobilidade humana, de bens e serviços.
A medida que nossa população global continua aumentando e a crise climática persiste, um número significativo de indivíduos será inevitavelmente compelido a buscar refúgio do perigo e da pobreza, em busca de segurança e prosperidade, afirmou o Presidente queniano, William Ruto.
Desafio e implementação de políticas
Ele disse que o relatório fornece uma análise inestimável de estratégias regionais para abordar esta questão, produzindo perspectivas perspicazes sobre como melhorar as capacidades para enfrentar o desafio.
Convidou os legisladores da região a usarem o documento para partilhar os esforços de formulação e implementação de políticas como forma de promover o elemento crítico da mobilidade humana e seu contexto mais amplo de integração regional.
Ambas as agendas são importantes e devem ser entendidas em conjunto e perseguidas simultaneamente.