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OIM: estudo defende coordenação entre comércio e mobilidade humana na África Oriental BR

As populações civis da República Centro-Africana beneficiam de uma maior segurança graças à operação de manutenção da paz das Nações Unidas.
Minusca/Hervé Serefio
As populações civis da República Centro-Africana beneficiam de uma maior segurança graças à operação de manutenção da paz das Nações Unidas.

OIM: estudo defende coordenação entre comércio e mobilidade humana na África Oriental

Assuntos da ONU

Número crescente de pessoas será forçado a migrar se as populações continuarem a crescer e persistir a crise climática; conclusões indicam que integração regional pode promover desenvolvimento económico; documento vai orientar definição da agenda política na região.

A Organização Internacional para Migrações, OIM e a Comunidade da África Oriental, EAC lançam o primeiro estudo abrangente sobre as dimensões de mobilidade da integração regional no Oriente e no Chifre de África.  

A parceria envolve a Autoridade Intergovernamental para o Desenvolvimento e o Governo do Quénia. 

Principais benefícios 

O relatório, estado da migração no Leste e no Chifre de África, cobre os 12 Estados-membros da comunidade, assinala que a integração regional e a mobilidade humana promoverão o desenvolvimento socioeconômico. A mobilidade comercial e trabalhista são os principais benefícios.

 

Mulheres agricultoras. A iniciativa Great Green Wall está permitindo que as comunidades planejem e implementem projetos de restauração que apoiem o empreendimento local.
©Artisan Productions / UNEP
Mulheres agricultoras. A iniciativa Great Green Wall está permitindo que as comunidades planejem e implementem projetos de restauração que apoiem o empreendimento local.

Ao identificar as boas práticas, o relatório apontou a agência dos países da região como entidade que pode promover a integração e a mobilidade humana e uma gestão mais integrada das fronteiras e digitalização de vários processos como forma de facilitar a circulação de pessoas, bens e serviços.  

O diretor-regional da OIM para o Chifre e África Oriental, Mohammed Abdiker, disse que a pesquisa fornece um pensamento contemporâneo sobre a dimensão da mobilidade da integração regional e serve como bússola intelectual para definir a futura agenda política das Comunidades Económicas Regionais e dos governos.  

Parte essencial 

O documento destaca o acesso à saúde como parte essencial para garantir a segurança do movimento transfronteiriço, a equidade de gênero como faceta transversal e extremamente importante do avanço dos direitos humanos das mulheres, da mobilidade humana e da integração regional. 

As mudanças climáticas desempenham papel importante na reformulação da mobilidade.  

Para a OIM, esses desenvolvimentos confirmam os vínculos entre a integração regional e a mobilidade humana e o potencial para a realização dos respectivos benefícios de desenvolvimento.  

Além de desafiar as narrativas negativas em torno da migração, pode ajudar a destacar esses impulsionadores do desenvolvimento sustentável, tendo em vista o Fórum Político de Alto Nível sobre Desenvolvimento Sustentável, que acontecerá em Nova Iorque em julho. 

Comunicações e crise climática 

O estudo recomenda, entre outras propostas, mecanismos de coordenação entre o comércio e a mobilidade humana para melhorar os sistemas de informação do mercado de trabalho, facilitar os movimentos de mobilidade laboral e reduzir os custos de roaming e comunicações. 

Meninas usam um tablet movido a energia solar em um centro de e-learning em Jabalain, Sudão.
© UNICEF/Florine Bos
Meninas usam um tablet movido a energia solar em um centro de e-learning em Jabalain, Sudão.

Impulsionar as comunicações transfronteiriças, o que é fundamental para facilitar a mobilidade humana, de bens e serviços. 

A medida que nossa população global continua aumentando e a crise climática persiste, um número significativo de indivíduos será inevitavelmente compelido a buscar refúgio do perigo e da pobreza, em busca de segurança e prosperidade, afirmou o Presidente queniano, William Ruto. 

Desafio e implementação de políticas 

Ele disse que o relatório fornece uma análise inestimável de estratégias regionais para abordar esta questão, produzindo perspectivas perspicazes sobre como melhorar as capacidades para enfrentar o desafio. 

Convidou os legisladores da região a usarem o documento para partilhar os esforços de formulação e implementação de políticas como forma de promover o elemento crítico da mobilidade humana e seu contexto mais amplo de integração regional.  

Ambas as agendas são importantes e devem ser entendidas em conjunto e perseguidas simultaneamente.