Banco Mundial e PNUD propõem reformas para sistema de proteção social do Brasil
Desenvolvimento econômico
Em novo estudo, instituições analisam mudanças necessárias para responder a desafios demográficos, econômicos e climáticos do país até 2040; crianças e combate à pobreza são destaques na agenda.
O Banco Mundial e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento, Pnud, lançaram o estudo Proteção Social para o Brasil do Futuro. O documento traz 10 propostas de reformas de médio prazo, em resposta aos desafios que o país enfrentará até 2040.
Essas atividades contemplam os setores de assistência social, trabalho e previdência social. Algumas consistem em unificar programas que hoje estão fragmentados, enquanto outras sugerem ampliar e fortalecer a prestação de serviços públicos.
Transição demográfica
Embora o estudo não apresente o custo detalhado de cada reforma, a maioria delas poderia ser agrupada de forma a não aumentar as despesas do governo no médio prazo.
Para Luis Henrique Paiva, especialista em proteção social do Pnud, o estudo ajuda a pensar o Brasil do futuro.
Desde a década de 1980, o Brasil expandiu as políticas de transferências de renda, criou o Cadastro Único e estabeleceu um sistema único de assistência social em quase todos os municípios.
“O relatório é um passo importante e mostra uma convergência muito interessante de duas instituições, o Pnud e o Banco Mundial no Brasil, em torno de princípios do diagnóstico de certas tendências e de propostas para a proteção social do Brasil no futuro, num período de até 20 anos. A ideia que as instituições compartilham é que precisamos ter um sistema de proteção social universal, ou seja, que ele proteja a todos; que proteja a todos da pobreza e que permita que essas pessoas desenvolvam seu melhor potencial; ela deve ser oferecida com base no direito que as pessoas têm de receber esses benefícios e serviços e deve estar alinhada aos incentivos para que a gente tenha uma economia muito produtiva e mais formalizada do que a atual.”
Mais eficiente
Matteo Morgandi, especialista sênior em proteção social e emprego do Banco Mundial, traz outra mensagem central do estudo: “O relatório explica como o Brasil já tem muitos dos instrumentos necessários para enfrentar o futuro com confiança no sistema de proteção social; no entanto, é necessário fazer reformas institucionais, mudar a estrutura de vários programas, fazer investimentos em sistemas e modalidades de implementação e fazer realocações orçamentárias para os programas que mais precisam para o futuro. E isso vai ajudar a proteção social a permanecer relevante e se tornar mais eficiente”.
Vista de São Paulo, Brasil.
Segundo o relatório, desde a década de 1980, o Brasil produziu avanços significativos em termos de redução da pobreza e da desigualdade, e no desenvolvimento do capital humano da população. O sistema de proteção social desempenhou um papel fundamental nesse processo. O país expandiu as políticas de transferências, criou o Cadastro Único e estabeleceu um sistema único de assistência social em quase todos os municípios.
Desigualdade e vulnerabilidade
Apesar desse progresso, o Brasil continua a enfrentar alto nível de vulnerabilidade e desigualdade. Além disso, as tendências de longo prazo afetarão a eficácia e a sustentabilidade do sistema de proteção social que o Brasil adota hoje.
Em 2040, a maioria da população brasileira estará em idade ativa, mas não será mais jovem. Cerca de 70% da força de trabalho projetada para o Brasil em 2040 já tem mais de 24 anos hoje e está fora do alcance da educação tradicional. Enquanto isso, 40% não concluíram o ensino médio. Muitos precisarão navegar com baixos níveis de escolaridade em um mercado de trabalho transformado pelas mudanças tecnológicas.
Também é preciso fortalecer as políticas públicas voltadas para as crianças. Quase metade delas está crescendo em condição de pobreza.
Outra grande tendência é a mudança climática, que exigirá uma resposta eficiente do sistema de proteção social aos desastres e aos deslocamentos de trabalhadores.