Comissão elogia ação contra pandemia, mas questiona poluição do ar em Portugal
Direitos humanos
Investimento na saúde absorveu 1 em cada 7 euros do investimento público; especialistas da Comissão dos Direitos Econômicos, Sociais e Culturais pedem ajustes no combate aos níveis de poluição atmosférica e pobreza infantil.
A forma como o Governo de Portugal lidou com a pandemia é destaque em avaliação publicada nesta quarta-feira pelo Comissão de Direitos Econômicos, Sociais e Culturais das Nações Unidas em Genebra.
O documento marcando o fim da análise do 5º. relatório periódico sobre o país ressalta a eficácia de novas medidas para evitar suspensões de contratos de trabalho e aumentar as inspeções laborais durante a crise.
Pobreza infantil
No entanto, o grupo de especialistas questionou ao governo português sobre como lida com os altos níveis de poluição do ar e a pobreza infantil.
Em relação a estes campos, o perito Asraf Ally Caunhye, que é relator sobre Portugal, declarou que os esforços ambiciosos para reduzir as emissões de carbono não chegaram para conter 5 mil mortes devido à poluição do ar em 2020.
Autoridades de Lisboa regularizaram migrantes e requerentes de asilo com pedidos pendentes
Ele afirmou que as autoridades portuguesas não cumpriram as diretrizes sobre a qualidade do ar da União Europeia apontando níveis de poluição que excederam as recomendações da Organização Mundial da Saúde.
Caunhye disse que 48% das crianças correm o risco de ser lançadas à pobreza. Ele indagou sobre o que estava em andamento para reduzir a taxa de carenciados e proteger os direitos do Pacto para os segmentos mais necessitados da sociedade.
Migrantes e candidatos a asilo
Em resposta, o secretário de Estado da Segurança Social de Portugal, Gabriel Bastos, falou de medidas extraordinárias em resposta à Covid-19, incluindo a proteção dos contratos de trabalho, apoio financeiro direto e automático às famílias.
Lisboa decidiu alargar as prestações de desemprego e outras formas de medidas sociais, além da regularização de todos os migrantes e requerentes de asilo com pedidos pendentes.
E 1 em cada 7 euros de investimento público é destinado à saúde, destacou o representante.
Em relação à pobreza, o chefe da delegação disse que o abono de família foi aumentado para 18,5% para aliviar a situação infantil.
Portugal mencionou ainda que o governo identifica crianças vulneráveis e fornece ajuda para que os menores carentes tenham acesso à saúde, educação e outros serviços.
Houve ainda um acréscimo do subsídio de inserção social, alargamento dos critérios de atribuição e contribuições para a população idosa.