3ª Comissão da ONU debate promoção e proteção dos direitos humanos

Grupo é responsável por questões sobre direitos econômicos, sociais e culturais; relatora afirmou que comitê vai servir de mediador entre as pessoas que fizerem queixas e o Estado-membro.

Edgard Júnior, da Rádio ONU em Nova York.

A 3ª Comissão da ONU debateu esta terça-feira a promoção e a proteção dos direitos humanos.

A relatora do Comitê dos Direitos Econômicos, Sociais e Culturais, Virgínia Brás Gomes, falou à Rádio ONU sobre os trabalhos do grupo durante o ano.

Trabalho

“Vamos apresentar o trabalho do Comitê durante o ano. Em todas as sessões do Comitê em outubro, os presidentes dos órgãos dos Tratados vêm fazer um comunicado, portanto, apresentar o trabalho que os orgãos vêm fazendo. E este ano, é particularmente importante por causa da resolução da Assembleia Geral que é sobre o reforço dos órgãos dos Tratados e que sugeriu um conjunto de medidas novas para reforçar o papel dos órgãos, para simplificar os procedimentos e harmonizar os métodos de trabalho.”

Ela disse que os direitos socioeconômicos não podem ficar de fora das discussões sobre a Agenda de Desenvolvimento pós-2015.

Brás Gomes disse que uma das funções do Comitê não será apenas avaliar as queixas feitas pelas pessoas contra os Estados-membros.

Mediação

“Não é questão de só avaliar a justeza da queixa, mas também de funcionar como mediador entre a pessoa que se queixa e o Estado parte. Me interessa muito essa função de mediador porque o Comitê pode exercer alí um papel construtivo, positivo. Avaliar a justeza da queixa é muito importante, mas poder contribuir para a solução é muito importante.”

Nesta quarta-feira, o Comitê vai debater questões que vão desde o uso de medidas coercivas ao aumento da cooperação internacional no campo dos direitos humanos.

Ainda na pauta estão o impacto da globalização nos direitos humanos, corrupção e esforços para acabar com a violência contra mulheres.