ONU debate efeito de sanções em pessoas afetadas por crises humanitárias
Ajuda humanitária
No Conselho de Segurança, Nações Unidas destacaram a importância das medidas para garantia da paz e segurança; subsecretária-geral para os Assuntos Políticos e Consolidação da Paz e chefe dos Assuntos Humanitários discursaram no evento.
Nesta segunda-feira, o Conselho de Segurança da ONU debateu os efeitos das sanções nas missões humanitárias e na vida de milhares de pessoas.
Representantes das Nações Unidas destacaram que a ferramenta, que vem sendo modificada nas últimas três décadas, não deve ser usada sem uma avalição estratégica, ações de mediação e para a manutenção da paz.
Rosemary DiCarlo fala ao Conselho de Segurança
Resultados
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UN sanctions have been effective when part of a comprehensive political strategy. They’re no longer the blunt instrument they once were. But some concerns remain. We must ensure that sanctions don't have adverse humanitarian impacts on civilians. https://t.co/7oXrYIFJ9x
DicarloRosemary
A subsecretária-geral das Nações Unidas para Assuntos Políticos e Consolidação da Paz, Rosemary DiCarlo, abriu a reunião citando resultados que a implementação de sanções do Conselho de Segurança trouxe em áreas de conflito.
Ela também afirmou que foram abertas exceções para garantir a entrada de ajuda humanitária e até mesmo de armamento não-letal, onde as missões de paz precisam dos equipamentos para segurança.
Rosemary DiCarlo citou exemplos de exceções abertas na Coreia do Norte e no Afeganistão, que abriram o acesso ao financiamento humanitário e asseguraram as obrigações previstas no direito internacional.
No entanto, a subsecretária destacou que ainda há preocupações sobre consequências “não-intencionais ou efeitos adversos” das sanções do Conselho. Ela destacou que políticas de redução de risco e burocratização são os obstáculos mais importantes enfrentados por atores humanitários.
Bens
Rosemary DiCarlo explica que entidades financeiras e prestadores de serviços podem impor condições adicionais, aumentar custos ou se recusar a fornecer os bens e serviços solicitados, bloqueando a assistência humanitária.
Para ela, é possível minimizar os desafios se os Estados-membros alinharem suas legislações com o Conselho de Segurança. Além disso, ela destacou a necessidade de monitorar comitês de sanções para prever os impactos das restrições.
A subsecretária também pediu por mais cooperação com os atores humanitários e o setor privado e destacou que a ONU está trabalhando em iniciativas para desenvolver capacidades e aumentar as sinergias entre os grupos.
Por último, DiCarlo afirmou a importância de fornecer procedimentos “justos e claros a todas as entidades e indivíduos envolvidos tornaria a ferramenta de sanções ainda mais eficaz”
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Ações humanitárias
Após a representante da ONU para Assuntos Políticos e Consolidação da Paz, o subsecretário para Assuntos Humanitários, Martin Griffiths, listou as principais preocupações e propôs ações aos Estados-membros do Conselho de Segurança.
Ele reforçou os pontos levantados por DiCarlo, citando a dificuldade de acesso humanitário em diversas áreas, a negociação com prestadores de serviço e adicionou a dificuldade criadas pelas sanções impostas quando ministérios e departamentos são administrados por indivíduos listados.
Ao citar o Afeganistão, ele explicou que nenhuma entidade governamental foi sancionada. No entanto, o risco de que pessoas sancionadas possam se beneficiar das transações levou as instituições financeiras a colocar efetivamente na lista de restrições o setor financeiro e comercial afegão.
Assim, ele sugeriu ações que podem ser efetivas para diminuir o efeito das medidas nas ações humanitárias. Martin Griffths pediu aos países que as sanções aplicáveis em conflitos armados não impeçam as atividades de assistência e proteção de organizações humanitárias imparciais
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Procedimentos
Para ele, em todos os contextos, as sanções não podem restringir direitos econômicos, sociais e culturais, incluindo o direito à alimentação, água, abrigo e saúde. As medidas “não devem ter implicações secundárias em cascata que vão além do foco da ação”.
O subsecretário afirmou que o Conselho de Segurança e outras jurisdições que implementam sanções devem incluir desde o início medidas humanitárias abrangentes, no lugar de procedimentos de autorização caso a caso, que podem ser “complicados e ineficientes”.
Por fim, ele afirmou que as exceções devem ser traduzidas sem problemas na legislação nacional para diminuir as preocupações de doadores humanitários, ONGs e empresas privadas.
Martin Griffths encerrou sua participação afirmando que é de responsabilidade coletiva garantir que as medidas possam ser usadas para “melhorar o cumprimento do direito internacional humanitário e dos direitos humanos”.
O chefe humanitário defende que seja assegurado que as sanções não tenham consequências não intencionais para os civis já atingidos por crises humanitárias.