Nações Unidas alertam para piora da situação de direitos humanos na Tunísia
Direitos humanos
Porta-voz da alta comissária da ONU menciona duas detenções ocorridas nas últimas semanas, que levantam “sérias questões sobre abduções, desaparecimentos forçados e detenções arbitrárias no país”; homens ainda não foram acusados formalmente.
A porta-voz da alta comissária da ONU para os Direitos Humanos, Michelle Bachelet, declarou nesta terça-feira que episódios recentes ocorridos na Tunísia fizeram aumentar as preocupações com a piora da situação de direitos humanos no país.
Em Genebra, Liz Throssell mencionou a detenção de Noureddine Bhiri, político e ex-ministro da Justiça, que foi levado por um homem vestido com roupas comuns quando saía de casa. Não houve mandado nem explicação para a prisão, e durante várias horas, sua família e seu advogado não sabiam de seu paradeiro.
Suspeita de terrorismo
Liz Throssell, porta-voz do Escritório de Direitos Humanos da ONU.
A porta-voz do Escritório de Direitos Humanos destaca que ele foi colocado sob prisão domiciliar, mas devido a suas condições de saúde, foi transferido para um hospital no dia 2 de janeiro, onde continua sob vigilância.
Oficiais revelaram que Bhiri é “suspeito de ofensas ligadas ao terrorismo”, mas Liz Throssell explica que seus advogados ainda não foram oficialmente informados sobre as acusações contra ele”.
Um outro homem também foi detido no mesmo dia e em circustâncias similares, sendo que sua localização só ficou sendo conhecida no dia 4 de janeiro. Familiares e funcionários do Escritório de Direitos Humanos na Tunísia conseguiram visitar os dois homens, mas a porta-voz destaca que esses incidentes “não eram vistos desde a era do general Ben Ali (que governou entre 1987 e 2011, quando foi destituído do poder).
Presos sem acusações formais
A bandeira da Tunísia (centro) no mastro na sede das Nações Unidas em Nova Iorque.
Segundo ela, as duas detenções levantam “sérias questões sobre abduções, desaparecimentos forçados e detenções arbitrárias” na Tunísia. Por isso, o Escritório de Direitos Humanos da ONU faz um apelo às autoridades do país, para que libertem os dois homens, ou para que os acusem de acordo com as normas dos processos penais.
A ONU também espera que o país realize reformas dos sistemas de segurança e judiciário, que são extremamente necessárias, segundo Liz Throssell, para que a Tunísia cumpra com suas obrigações internacionais de direitos humanos.
Mudança de práticas
As ações das Forças de Segurança Interna da Tunísia tem sido motivo de preoupação há bastante tempo, sendo que a ONU já discutiu a questão com as autoridades diversas vezes na última década.
Após manifestantes serem dispersados das ruas com violência em setembro de 2021, o presidente Kais Saied pediu às Forças de Segurança Interna para mudarem suas práticas e respeitarem os direitos e liberdades individuais, algo visto como um passo positivo pela ONU.
Porém, a porta-voz revela que os “compromissos das autoridades da Tunísia com suas obrigações de direitos humanos precisam ser traduzidos na prática”.